QUA, 20 de dez / 2017

'Acelerar julgamento prova que não há unanimidade para condenar Lula', diz jurista

Durante aula pública realizada em Porto Alegre, juristas comentaram processo contra ex-presidente.

Crédito: Cristina Ávila
Aula pública foi realizada em frente ao TRF-4
Aula pública foi realizada em frente ao TRF-4

A cidade de Porto Alegre estará em permanente alerta até o dia 24 de janeiro, quando será realizado o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da tarde desta terça-feira (19), movimentos populares e cidadãos estiveram em frente ao Tribunal Regional Federal da quarta Região onde tramita o processo do ex-mandatário. Foi realizada uma Aula Pública com o tema “Direito e Democracia: Eleição sem Lula é Golpe”.

“Quando vi que o processo foi pautado pra 24 de janeiro percebi que eles não têm unanimidade. Se eles tivessem a convicção de que os três juízes votarão a favor da sentença do Moro, eles não teriam corrido tanto”, acentuou a jurista Gisele Cittadino, integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

Para a jurista, em qualquer situação, Lula será vitorioso. “Esse golpe, para se consolidar como golpe, vai ter que se assumir como golpe e suspender o processo eleitoral de 2018. Porque ainda que o presidente Lula seja condenado aqui, ele segue como candidato até o dia 15 de agosto. Nós não temos plano B". Ela ressalta ainda que se conseguirem "retirar o presidente do processo eleitoral — como vivemos em estado de exceção não temos garantia de que isso não possa acontecer — Lula elege quem ele quiser”.

A aula pública teve a participação das principais lideranças de esquerda do Rio Grande do Sul e de organizações como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Petroleiros, Ocupação Zumbi dos Palmares, coletivo que luta por moradia em Porto Alegre e instituições como Advogados e advogadas pela Democracia e Carreiras Jurídicas pela Democracia.

A professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carol Proner, organizou a coletânea de artigos que analisam a sentença da Lava Jato contra Lula. Ela ressalta “a aliança midiática que faz parte do golpe” e critica a imparcialidade do juiz Sergio Moro.

“São flagrantes os atos que demonstram a vontade condenatória. A gente não consegue definir quem é a figura do acusador e quem é a figura do juiz. As principais razões que demonstram que esse não é um juízo comum são especialmente dois elementos: ele diz que tem convicção e julga com presunção, sem provas", diz.

Proner ressalta também o que ela considera ser pontos “esdrúxulos do processo”, como a falta de provas e o cerceamento de defesa. "Não há fato, não há algo que possa comprovar que o ex-presidente Lula tenha cometido crime. Carece de qualquer fundamento jurídico. Nós temos direito de saber quais foram as razões que  Moro usou para julgar”.

O jurista José Carlos Moreira Filho, da Frente Brasil de Juristas do Rio Grande do Sul, comparou o processo contra o líder petista com as “teses mirabolantes” do personagem Simão Bacamarte, do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, que se dedica a tresloucados estudos de psiquiatria.

Ele ainda frisou que a mobilização popular é pela recuperação da democracia e que colegas do direito são contrários à postura de representantes do Judiciário. “Muitos membros do poder Judiciário brasileiro e muitos membros do Ministério Público estão com vergonha do que está acontecendo. E não concordam com isso. Assim como todos nós que estamos aqui”.

Até o dia 24 de janeiro, os movimentos populares estão organizando diversas ações em todo o país para acompanhar o julgamento.

(Fonte: Cristina Ávila - Brasil de Fato)

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QUI, 19 de jul / 2018

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