Alstom e grupo carioca MPE rompem contrato de R$ 100 milhões

A Alstom decidiu romper com o grupo carioca MPE o contrato no valor de R$ 100 milhões para a montagem da termelétrica da ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de Janeiro. A ThyssenKrupp contratou o projeto com a Alstom, que subcontratou a MPE para fazer a montagem da térmica. O contencioso entre as duas empresas levou à paralisação das obras da usina de 490 megawatts (MW) no complexo siderúrgico da CSA, na zona oeste do Rio.

A ThyssenKrupp CSA informou, por meio da assessoria, que está em andamento o processo de substituição da MPE por outra empresa. Segundo a CSA, a mudança deve estar concluída na próxima semana sem afetar o cronograma das obras da térmica, cuja conclusão, segundo a companhia, está mantida para setembro de 2009. A térmica, que irá aproveitar gases do alto-forno e da coqueria resultantes da produção de aço, é um dos pilares da siderúrgica da CSA, projeto de ? 4,5 bilhões previsto para entrar em operação em dezembro.

É um dos maiores investimentos em curso no país. Inicialmente, estimou-se que a siderúrgica começaria a operar no primeiro trimestre de 2009, mas o cronograma atrasou assim como também subiu o custo da siderúrgica (o orçamento inicial era de ? 3 bilhões). A ThyssenKrupp disse ainda, via assessoria, que o contrato com a MPE "expirou recentemente". No entanto, o Valor apurou que as negociações entre a Alstom e a MPE sobre os termos da rescisão contratual ainda não chegaram a bom termo. Representantes das duas empresas reuniram-se nos últimos dias.

Mário Aurélio da Cunha Pinto, diretor superintendente da holding do grupo MPE e presidente da MPE Montagens, disse que busca-se um acordo "amigável". Ele definiu "amigável" como um acordo pelo qual a MPE receba pelos serviços executados, colocando-se à disposição para fazer a transição com a empresa que vier a assumir o contrato. "Não se discute técnica (aptidão técnica), estamos discutindo números", disse Pinto. O executivo disse que a MPE já desenvolveu os projetos das térmicas de Canoas e Uruguaiana (RS), entre outras.

Segundo ele, a rescisão do contrato é resultado de uma série de atritos e desgastes entre a MPE e a Alstom. "Há um relacionamento desgastado porque nós colocamos os recursos e eles (a Alstom) não atenderam nossas reivindicações", disse Pinto. A Alstom, segundo fontes que acompanham o processo, reclamou de atrasos nas obras da térmica, mas a MPE atribui os problemas à condução da obra feita pela própria empresa de origem francesa. Procurada, a assessoria de imprensa da Alstom informou, até o fechamento desta edição, que ainda esperava autorização da direção da empresa para se manifestar.

Pinto, do MPE, afirmou que no canteiro da CSA, onde há cerca de 20 mil homens trabalhando, foram dadas vantagens como pagamento de horas extras e concessão de assistência médica que não estavam previstos em contrato. "Foram vantagens concedidas pela CSA que nós repassamos aos nossos trabalhadores", disse o executivo.

A MPE mantém, segundo ele, 1.250 trabalhadores contratados para fazer os serviços de engenharia, construção e montagem da térmica, que está com 56% do projeto executado. "Não fizemos nenhuma demissão e vamos procurar encaixar os trabalhadores na empresa que venha a nos substituir." Porém, como não houve atendimento aos pedidos feitos, Pinto disse que o prejuízo da MPE no contrato com a Alstom fica entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões por mês.

A perda financeira em um cenário de crise econômica levou a MPE a tomar a iniciativa de buscar "outras bases para o contrato". Mas partiu da Alstom a decisão de rompê-lo. Pinto entende que a rescisão contratual da térmica não deverá ter influência no outro contrato desenvolvido pelo grupo MPE na CSA, o da montagem de dois altos-fornos. Esse contrato foi ganho pela MPE Montagens e pela Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), outra das empresas do grupo, mas após o início das obras a EBE fez uma parceria com a Ultratec para executar o projeto.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Julio Bueno, lamentou o contencioso entre as duas empresas, mas definiu: "Não acho que seja um desastre." Ele lembrou que a térmica vai suprir toda a energia para o funcionamento da siderúrgica da CSA, algo como 200 MW. Um excedente de 200 MW de energia, já vendido em leilão da Aneel, será disponibilizado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O restante da energia deve ser vendido no mercado "spot". Uma fonte disse que se a térmica não ficar pronta a tempo, a CSA talvez precise comprar energia no mercado para atender às necessidades da siderúrgica.

Fonte: Valor