Bolsa Família reduz pobreza e amplia acesso à educação e saúde

O programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tem gerado inúmeras polêmicas, principalmente via redes sociais, e certamente será um dos temas em pauta na campanha para as eleições deste ano. No entanto, boa parte das críticas são feitas sem o conhecimento efetivo dos indicadores de resultados do Programa.

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2001 até 2012 a pobreza no Brasil diminuiu 70% em função do Bolsa Família. A meta pactuada pelos países com a ONU (Organização das Nações Unidas) era de que esse percentual de redução fosse de 50% em 25 anos. 

Crédito: Governo Federal

Bolsa Família reduz desigualdades no país

Dados divulgados em 2013 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que já deixaram o programa cerca de 1,7 milhão de famílias brasileiras, por terem conseguido aumentar sua renda. Só do grupo de 6,5 milhões de famílias beneficiadas em 2003, primeiro ano do Bolsa Família, apenas 522 mil ainda dependem dele.

Além disso, ao contrário do que críticos do programa julgam, o levantamento do MDS mostra que 74,5% dos beneficiários trabalham. E 350 mil pessoas que recebem o benefício são micro-empreendedoras individuais e utilizam o empreendedorismo como forma de complementar a renda.

Outra crítica,  a de que o Bolsa Família estimularia as famílias beneficiárias a gerarem mais filhos para sua manutenção prolongada no programa, é desmistificada com base nos indicadores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem observado recuo da taxa de natalidade entre as famílias mais pobres. Comparando dados do Censo de 2000 e 2010, vê-se que a taxa de fecundidade nessa camada da população caiu 30%, enquanto no restante da população a redução foi de 20,17%.

O programa também foi tema do livro "Vozes do Bolsa Família", da socióloga Walquiria Leão Rego e do filósofo Alessandro Pinzani. Os pesquisadores viajaram durante cinco anos pelo interior do país, em regiões como o Vale do Jequitinhonha, sertão do estado de Alagoas e Maranhão entrevistando beneficiários.

Para a socióloga, o Bolsa Família deveria estar presente na Constituição Brasileira, para que as famílias carentes pudessem ter o benefício garantido, independente dos programas assistenciais de cada governo. "O Bolsa Família deve ser um direito porque a vida de ninguém pode ficar sujeita aos humores dos governos, com a possibilidade de voltar a passar fome", afirmou Walquíria em entrevista à Agência Caixa.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “Isso é uma visão preconceituosa sobre os pobres. Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo. O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa.  Gostariam de ter seus empregos, gostariam de ter sua renda, gostariam de usufruir da vida como todos nós”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).  

Referência para o mundo
O Bolsa Família também é modelo para países de todo mundo. O programa é o maior produto de exportação da chamada "tecnologia social brasileira". Ainda de acordo com os dados do MDS, em 10 anos 63 países já enviaram equipes a Brasília para conhecer melhor seu funcionamento.

Desse total, 25 países são africanos. Outros 20 são da América Latina e do Caribe. Mas o Bolsa Família também chama atenção de países desenvolvidos, que historicamente foram objeto de inspiração para os brasileiros, como Suiça, Canadá, França, Itália, Reino Unido, Alemanha e até a Noruega, uma das nações socialmente mais avançadas do planeta.

A partir do contato com a experiência brasileira, Suíça, Honduras, El Salvador, Gana, Quênia e África do Sul criaram programas semelhantes. Também a prefeitura de Nova York (EUA) adotou o modelo e 5 mil famílias são beneficiadas (dados de outubro de 2013). Pelo menos outras duas dezenas de países estudam a implantação de modelos similares ao programa brasileiro e mantêm contato direto com o MDS.

Crédito: Governo Federal

Bolsa Família reduz desigualdades no país

O Bolsa Família não tem apenas efeito na melhoria no nível de vida de pobre e indigentes, mas também de gênero, ao empoderar as mulheres, usualmente subordinadas aos maridos e excluídas do mercado de trabalho. O documentário "Severinas: as novas mulheres dos Sertões", realizado pela Agência Pública,  mostra a realidade das titulares do Bolsa Família do interior do Piauí, que começaram a transformar seus papéis na família e na sociedade e se libertaram da servidão ao homem.

Confira os detalhes sobre o Bolsa Família:

O que é o Bolsa Família?
É um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, e tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?
O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de R$ 77 mensais por membro, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de R$ 35, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes até 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja R$ 175. 

O benefício Variável para Jovem, de R$ 42, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. Neste caso, a família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 84.

O benefício para Superação da Extrema Pobreza é dado às famílias que se encontrem nessa situação. Cada família tem direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de R$ 336 por mês. Como também, podem acumular um benefício para superação da Extrema Pobreza.

Qual o máximo que uma família já recebeu?
O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 77 reais. Um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de R$ 1.332.

Quem é responsável pela aprovação do benefício?
Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.

As prefeituras municipais são as responsáveis por cadastrar, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício, articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas exigidas da família beneficiada?
Na área de saúde, as famílias devem manter em dia a vacinação de filhos menores de 7 anos, além de acompanhar seu crescimento e desenvolvimento. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer acompanhamento médico. Quanto às gestantes ou lactantes, elas devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e a do bebê.

No que diz respeito à educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em situação de risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que amplia trocas culturais, investe no fortalecimento de vínculos familiares e na socialização e a convivência comunitária. Esse grupo também deve ter frequência escolar mínima de 85% .

De que maneira as contrapartidas são checadas?
Cabe ao poder público fazer o gerenciamento do programa. Com isso, é possível acompanhar famílias que não cumprem os pré-requisitos, inclusive as que têm maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas é orientada a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. Caso não não compareça, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?
Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem o benefício, 93% são mulheres e 68% delas são negras. Do total de pessoas beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.