Brasil demarcou apenas 36% das terras ocupadas por índios, aponta relatório

Relatório divulgado nesta quinta-feira (5) em Brasília traça o perfil da violência – física e simbólica – contra os povos indígenas no Brasil. O levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que, das 1,2 mil áreas ocupadas por índios no país, 64% não foram identificadas ou demarcadas pelo governo federal.

De acordo com o documento, mesmo no Distrito Federal há uma terra indígena identificada como “sem providências”. O dossiê se refere ao local conhecido como “Santuário dos Pajés”, situado a 11 quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

O território fica no setor Noroeste - área nobre de Brasília, de urbanização recente - e é alvo de uma disputa judicial entre o GDF e 16 famílias indígenas que alegam estar na região desde 1957.

O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” considera dados do ano passado, atualizados até setembro deste ano. Sobre a demarcação de territórios tradicionais no DF, o levantamento fala em “omissão e morosidade” por parte dos governos federal e distrital.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, afirma que a tensão entre as partes está sendo acompanhada.

A liderança indígena Maria Helena Guilleto, da etnia Gavião, veio do estado do Maranhão para participar, na mesa, do lançamento do relatório. Maria Helena fala em “massacre” da população indígena no país a partir da chamada “violência simbólica” e “violação de direitos”.

A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) disse que, em 2014, se comprometeu a construir 16 casas para os indígenas na região próxima ao Setor de Oficinas Norte, mas que um instituto ambiental “não autorizou as obras”.

Dados nacionais
Outros dados levantados pelo Cimi foram utilizados para construir a Cartografia de Ataques Contra Indígenas, a “Caci” no país, lançada nesta quinta (5). O termo que serve como sigla é de origem guarani e significa “dor”. Na plataforma virtual, o Conselho Indigenista consolidou números e outras informações de assassinatos desta população no país. Os casos podem ser pesquisados por ano, estado ou povo.

Segundo o relatório, a mortalidade infantil entre as populações tradicionais aumentou “consideravelmente”. Os dados são com base em uma divulgação do Ministério da Saúde.

No ano passado, 735 indígenas menores de 5 anos teriam morrido por “falta de assistência” ou “desnutrição grave”. Em 2015 foram 136 casos a menos, 539 crianças.

O dossiê aponta que a maioria dos casos aconteceu em etnias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Maranhão (54), Médio Rio Solimões e Afluentes (53), Leste de Roraima (37) e Mato Grosso do Sul (30).

Em relação a homicídios, o documento fala em “tragédia sintomática”. Em 2016, houve registro de 118 assassinatos distribuídos em 19 localidades do país. Chama atenção o número de óbitos registrados junto ao povo Yanomami, em Roraima. Em 2015, foram notificados 59 mortes, metade do que foi notificado no ano passado.

(Fonte: G1)