QUA, 11 de out / 2017

Busca contra filho de Lula foi imoral e ilegal, diz jurista

Nesta terça-feira (10), por conta de uma denúncia anônima, a polícia realizou uma operação de busca e apreensão na casa do filho do ex-presidente Lula sob a acusação de “consumo de drogas”. Nada foi encontrado. Em nota, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a operação, “a partir de uma suposta e falsa denúncia anônima, foi uma violência que tem de ser explicada por todas as autoridades envolvidas”. Ainda, segundo o comunicado, “o simples fato de nada de ilícito ter sido encontrado na residência mostra que a medida foi abusiva e sem qualquer fundamento real. A perseguição a Lula e sua família não tem limites. O PT está solidário com Lula, com seu filho, nora e netos. O Brasil precisa enfrentar seriamente os repetidos abusos de autoridade.”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestou sobre a operação. Para ela, usam o filho do ex-presidente para atingi-lo. Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), “é abuso de autoridade. É estado de exceção”. Ele ainda compara: “fazem com Lula, fazem com os mais pobres e farão com qualquer um”.

De acordo com o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC Pedro Estevam Serrano, a realização de busca e apreensão com base em denúncia anônima é absolutamente inconstitucional, ilegal e contra jurisprudência truística. “A persecução a Lula e sua família é de estarrecer. Pelo que conheço de história, tudo que o Sistema de Justiça fez de bom nas últimas décadas não deixará registro significativo. Ficará a imagem de persecução a um líder político relevante e sua família. Se Lula é culpado, seus algozes, com esses abusos, vão inocentando o ex-presidente. Colocando-o como vítima, o que, de fato, tem sido”.

Na noite desta terça-feira (10), deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo divulgaram uma nota, em que exigem explicações do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a operação.

(Fonte: Revista Fórum)

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