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Carro elétrico leva vantagem em novo cálculo de IPI

Publicado: 18 Abril, 2017 - 00h00

Escrito por: CNM CUT

A possibilidade de a tributação nos carros no Brasil deixar de se basear nas cilindradas dos motores abre uma grande oportunidade para a venda, no país, de carros puramente elétricos.

Os veículos movidos só a eletricidade são hoje os mais penalizados na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) porque as alíquotas são calculadas conforme as cilindradas do motor a combustão, um equipamento desnecessário no elétrico, que se move com baterias.

Por não se enquadrar em nenhuma das faixas que leva em conta as cilindradas, o modelo elétrico recolhe alíquota máxima de IPI, de 25%. Mas, se o novo programa contemplar a eficiência energética para a cobrança de impostos, o modelo elétrico seria o mais beneficiado porque gasta e polui menos do que o veículo a combustão.

Num momento em que a sustentabilidade do transporte preocupa todo o planeta, nada mais natural que a cobrança de impostos se baseie na eficiência energética e não na potência. Ou seja, no quanto os carros consomem em combustíveis fósseis e quanto emitem em poluentes.

Nesse cenário, no qual governo e montadoras começam a desenhar uma nova política industrial, ganha também destaque o etanol, estrela brasileira dos combustíveis, que ganhou projeção internacional, mas que até aqui perde vantagem no país toda vez que os preços da gasolina caem.

Todos os fabricantes de veículos estão hoje alinhados à tecnologia do etanol, inclusive para carros híbridos - que levam dois motores, um a combustão e outro elétrico. É consenso na indústria que o etanol pode projetar o Brasil a uma posição de destaque no mundo num momento em que as montadoras são vistas como vilãs na batalha ambiental.

Dar à questão da eficiência energética papel de protagonista no programa que substituirá o Inovar-Auto é, para os fabricantes de veículos, também um caminho para resgatar uma imagem mais positiva num país onde o setor sempre foi visto como um dos mais protegidos pelo poder público.

O fim do Inovar-Auto encerra uma longa história de concessões e incentivos fiscais que governos de distintas ideologias deram de presente à indústria automobilística em troca das promessas de empregos e investimentos no país.

Não fosse o rombo fiscal que atormenta o atual governo talvez essas empresas tivessem a chance de voltar a pleitear incentivos. Afinal, sempre foi em épocas de crise que apareceram os benefícios mais generosos.

Mas, ao mesmo tempo, não cabem mais mecanismos de proteção à produção nacional de carros no país que há cinco meses teve a política de incentivos fiscais para esse setor condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). É preciso pensar em novas estratégias para essa indústria, que responde por 4% do PIB nacional, não perder seu status.

Não há para onde o setor correr nesse momento a não ser agarrar-se a uma política industrial de longo prazo. E fazer disso uma tábua de salvação para uma atividade que expandiu-se além do que o consumo interno em crise e a falta de competitividade externa permitiram nos últimos anos. Mudanças nos hábitos de transporte impõem hoje novos desafios em todo o mundo. Nesse quadro, cabe, agora ao Brasil seu papel.

(Fonte: Valor Econômico)