Caso Alstom: metrô de SP tem 30 dias para esclarecer irregularidades

O Metrô de São Paulo terá 30 dias para esclarecer irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um contrato fechado com a Alstom para a compra de novos trens.

A empresa terá que explicar por que optou por fazer uma inclusão ao documento de 1992 ao invés de realizar nova licitação de compra ou atualização tecnológica dos trens. O Metrô também deverá mostrar se os preços foram bons ou não.

O Tribunal de Contas aponta um contrato assinado em março de 1992 com a Material Ferroviário S.A (Mafersa), anos depois vendida para a Alstom, de R$ 500 milhões para a compra de 22 trens. Em maio de 2007 as partes acrescentaram ao contrato o aditivo 11, que prevê aumentar o número de trens fornecidos de 22 para 27 e atualizar o tecnologicamente o metrô, o que aumentou o contrato em R$ 70 milhões.

O TCE diz que esse acréscimo provocou prejuízo ao Metrô, já que não foi realizada uma licitação em busca de preços melhores. O Tribunal afirma não entender por que o Metrô resolveu atualizar um contrato de mais de 15 anos. Antônio Roque Citadini, conselheiro do TCE, diz que não se podem aceitar que os contratos fiquem eternos. Para Citadini, se há atualizações tecnológicas, é importante que haja disputa entre as empresas, por meio de licitação periódica. A conversão dos valores de cruzeiros para reais também é questionada pelo Tribunal.

Fonte: Redação Abril