Conselho Nacional de Saúde lança manifesto a candidatos às eleições deste ano

Crédito: Luiz Henrique Parahyba

Reunião do Conselho aprova manifesto a candidatos

Conselho aprova manifesto a candidatos e moção em defesa da política de participação popular

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovou nesta sexta-feira (18) manifesto a ser encaminhado a todos os candidatos às eleições de 2014, pedindo a eles apoio a 25 propostas formuladas em defesa da saúde e do serviço público de qualidade. O texto foi aprovado na reunião ordinária do CNS, iniciada na quarta-feira (16), em Brasília.
 

Crédito: Luiz Henrique Parahyba

Geordeci (esq.) integra mesa diretora do CNS

Geordeci Menezes de Souza (esq.) na reunião do CNS

O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Geordeci Menezes de Souza, destacou que o manifesto reafirma a importância da universalidade da saúde pública, e que seja garantido o acesso e um serviço de qualidade, valorizado o trabalho e a educação na área e o fortalecimento da participação popular nos fóruns deliberativos.

Geordeci representa a Central Única dos Trabalhadores no CNS e, inclusive, integra a mesa diretora do órgão. Ele explicou que o manifesto será encaminhado a todos os conselheiros de saúde nos âmbitos federal, estaduais e municipais.

“A intenção é a de que os conselheiros divulguem o documento a seus candidatos tanto ao executivo quanto ao legislativo, pedindo o compromisso deles com todos os pontos elencados”, informou o dirigente metalúrgico, que também coordena a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, vinculada ao CNS.

Segundo o secretário, o Conselho aprovou também moção de apoio à política nacional de participação social (PNPS) do governo federal, cujo decreto está sendo alvo de ataques pela ala conservadora do Congresso Nacional.

O documento aprovado ressaltou que: “(O Plenário do Conselho Nacional de Saúde vem a público) manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente”.

Conferência
Geordeci informou ainda que o Conselho começou a debater como será estruturada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para agosto de 2015. “Queremos que o tema saúde seja amplamente debatido. Por isso, propusemos que os movimentos sindical e social também realizem plenárias e seminários, além dos debates e das já previstas conferências municipais e estaduais preparatórias à atividade nacional. A ideia é popularizar a Conferência e, assim, reforçar a importância da participação social na formulação de políticas públicas”, assinalou o representante da CUT.

A íntegra dos dois documentos aprovados na reunião será disponibilizada no início da próxima semana.

(Fonte: Solange do Espírito Santo – assessoria de imprensa da CNM/CUT)