Contra entreguismo, Frente pela Soberania Nacional será lançada hoje (2)

Será realizado nesta segunda (2) o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, às 14 horas, no auditório do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Ocupando a presidência da Frente está o Senador Roberto Requião (PMDB-PR), e na secretaria-geral, o Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que, juntamente com o manifesto, lançarão o abaixo-assinado da Campanha Nacional pelo Plebiscito Revogatório das medidas antipopulares do governo Temer. A Frente conta ainda com a liderança dos senadores Linbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) além dos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

O abaixo-assinado levanta voz “aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Brasil, ao Ministério Público Federal, às Nações Unidas, ao Tribunal Internacional de Justiça, à Organização dos Estados Americanos, às Nações estrangeiras com representação em nosso país, ao mercado nacional e global, aos meios de comunicação internos e externos”, advertindo-os sobre a desaprovação massiva (95%) à atual Administração Pública Federal por parte do povo brasileiro, da falta de legitimidade de suas medidas privatistas e da possibilidade de se “anular decretos, portarias, legislações, restabelecendo o direito dos brasileiros sobre o seu território, o espaço aéreo, o mar territorial, suas florestas, suas riquezas minerais, sobre a produção e distribuição de energia elétrica, sobre o petróleo, notadamente suas reservas da camada pré‐sal.”

Já o Projeto de Decreto Legislativo, base do abaixo-assinado, foi firmado por 36 senadores  e afirma que interesses particulares têm conduzido a atual gestão federal a vender algumas das maiores riquezas brasileiras. O Projeto, liderado pelo senador Requião, foi protocolado em 27 de setembro último e convoca plebiscito/referendo por meio do qual a população brasileira dirá se concorda ou não com os processos de privatização (a) da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras; (b) da Casa da Moeda do Brasil e (c) de empresas subsidiárias da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.

Segundo o Senador Requião, o sentido real do projeto é de ser referendo revogatório das medidas antinacionais e antipopulares do governo ilegítimo de Michel Temer. A consulta será realizada em conjunto com as primeiras eleições gerais subsequentes à aprovação do projeto no Congresso Nacional. A amplitude temática da consulta ao eleitorado poderá ser ampliada durante a tramitação do projeto nas comissões do Senado e da Câmara, através de emendas de parlamentares e das sugestões da população.

Esta é a terceira medida da Frente Nacionalista. A primeira foi uma carta de alerta ao capital internacional, através das embaixadas dos países centrais do capitalismo, de que os que comprarem as riquezas brasileiras do atual governo na bacia das almas perderão o seu dinheiro e serão responsabilizados por receptação. A segunda, uma carta aberta ao Financial Times, de teor correlato.

A campanha pelo Referendo Revogatório, que será lançada nesta segunda no Rio de Janeiro e engajará os partidos políticos, movimentos sociais, entidades sindicais, religiosas, culturais, esportivas, de jovens, mulheres, grupos sociais variados, blogosfera e sociedade civil para que, em movimento de união nacional, coloquemos o Brasil de pé em defesa da soberania nacional, da soberania popular e da dignidade do povo brasileiro.

Abaixo-assinado:

https://secure.avaaz.org/po/petition/petition_59a5f9eb6cea5/?znieBkb&utm_source=sharetools&utm_me

(Fonte: Brasil 247)