Cresce polêmica sobre planos de saúde, negócio de R$ 178 bi

Nos últimos dois anos, dois milhões de pessoas perderam seus planos de saúde. Os que ainda os têm pagam reajustes elevados e há uma grande demanda por planos individuais não atendida. É nesse cenário que tramita um projeto de lei na Câmara propondo mudanças nas regras desse mercado, que faturou R$ 178,4 bilhões no ano passado, sustentado por 47,4 milhões de usuários.

Especialistas ouvidos pelo Valor consideram que o projeto tem pontos positivos, mas querem aprofundar o debate e pedem estudos para quantificar o impacto de algumas medidas propostas.

O projeto prevê que as operadoras ofereçam obrigatoriamente planos individuais, reabrindo uma discussão sobre um dos mais sérios problemas do modelo atual. Também reforça o instrumento da portabilidade, que permite ao usuário trocar de plano sem cumprir carência.

Outro ponto polêmico refere-se ao atendimento a pessoas mais velhas. Hoje, os planos não podem aplicar o reajuste por faixa etária de quem têm mais de 60 anos. Por isso, promovem aumentos pesados, em média de 49%, quando o cliente faz 59 anos. O projeto propõe que os reajustes sejam parcelados em cinco vezes, a cada cinco anos.

Esse item vem sendo criticado por operadoras e associações de consumidores. O que irritou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator na Câmara: "Estou sendo criticado pelos dois lados. Não vou ser Dom Quixote". Ele disse que vai tirar o parcelamento do texto se os representantes de idosos e dos consumidores não entenderem a proposta nem a defenderem publicamente.

Outra questão controversa é a alteração nas regras para a compra de órteses e próteses. Argumenta-se que o atual sistema, pelo qual o médico indica o modelo a ser comprado, permite esquemas criminosos. Marinho propõe que a operadora indique três opções para o médico, o que evitaria conluios e favorecimento a empresas. Críticos acham que isso levaria à opção por modelos baratos e piores.

A Câmara retoma nesta semana a discussão do projeto, que promove mais de uma dezena de mudanças na legislação do setor e consolida em lei normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

(Fonte: Valor Econômico)