TER, 12 de nov / 2019

Dia da Consciência Negra: Confira se 20 de novembro é feriado em sua cidade

Mais de mil e duzentas cidades brasileiras já aprovaram feriado neste dia de reflexão sobre a luta do povo negro e os ataques do governo Bolsonaro contra os direitos conquistados.

O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro e em 1.260 cidades foram aprovadas leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco. Confira no final da matéria onde é feriado em 20 de novembro.

Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro, em especial neste momento de retirada de direitos conquistados, comandada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

É também dia de debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

Onde tem feriado?

Segundo dados da Secretaria (SEPIR), de 2018, seis estados brasileiros aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.

O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista.

No Distrito Federal e em oito estados – Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe– não é feriado em nenhuma cidade.

Para a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, os dados acima mostram que há racismo na dificuldade de se conceder o feriado do Dia da Consciência Negra em todo o país.

“Há uma dificuldade racista em conceber uma data rememorativa de um tempo histórico, e de um líder negro que lutou por liberdade e independência antes dos Inconfidentes. É uma data nacional de todas e todos os brasileiros, mas sabemos que somente os antirracistas a compreendem assim”, afirma Anatalina.

Confira onde é e onde não é feriado em 20 de novembro:

Acre
Não é feriado em nenhuma cidade

Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá
A data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

- Alagoinhas
- Camaçari
- Serrinha

Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

- Cariacica
- Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
- Goiânia
- Aparecida de Goiânia
- Flores de Goiás
- Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros, incluindo a capital, Belo Horizonte.

- Além de Paraíba
- Belo Horizonte
- Betim
- Guarani
- Ibiá
- Jacutinga
- Juiz De Fora
- Montes Claros
- Santos Dumont
- Sapucai-Mirim
- Uberaba

Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

- Guarapuava
- Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis

Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

- Aguai
- Águas Da Prata
- Águas De São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu Das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariuna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Ribeirão Preto
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim.

(Fonte: Walber Pinto, CUT)

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