Espírito Santo: metalúrgicos na Samarco aprovam layoff e acordo coletivo de trabalho

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Metalúrgicos na Samarco aprovaram layoff na última sexta-feira

Em uma assembleia realizada na última sexta-feira (15), que contou com a presença de mais de mil metalúrgicos, os trabalhadores na Samarco (unidade de Anchieta, no Espírito Santo) aprovaram por unanimidade a proposta de aplicação do regime de layoff (sus­pensão temporária de contrato de trabalho) e a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/16.

O layoff foi uma saída encontrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo, visando a preservação dos postos de trabalho na empresa. 

O regime terá início no dia 25 de janeiro, com duração de três meses, se encerrando, então, no dia 25 de abril. O trabalhador que aderir ao layoff terá garantia de emprego por mais três meses após o fim da aplicação do regime.

O trabalhador terá garantido 100% do seu salário, sendo parte do seu rendimento custeada pelo seguro-desemprego, através da Bolsa de Qualificação Profissional, e o restante complementado com uma ajuda compensatória mensal paga pela Samarco, havendo apenas o desconto do INSS. Obrigatoriamente, os trabalhadores 
terão que realizar cursos de qualificação profissional durante todo período de layoff.

Vale ressaltar que o layoff não será aplicado a todos os metalúrgicos, ficando limitado apenas a uma parcela do quadro efetivo de empregados. O trabalhador tem assegurado o direito de recusa à aplicação da suspensão temporária de contrato, que resulta na dispensa com a garantia do cumprimento de todos os seus direitos trabalhistas.

A Samarco se compromete a não promover dispensa coletiva até o dia 25 de abril. Com a redução do Termo de Ajustamento de Conduta, outra grande conquista na negociação é que o percentual de desligamento não poderá ultrapassar 1% do total de trabalhadores.

O Acordo Coletivo de Trabalho se manteve nos mesmos termos do atual, sem que fosse incluído benefícios e reajustes econômicos. Já o desconto do adiamento de um salário da PLR 2014/2015, foi aprovado o adiamento para o pagamento da PLR 2016/2017 ou em caso de rescisão contratual.

Greve
Na última quinta-feira (14), foi realizada mais uma conciliação sobre a greve dos metalúrgicos, deflagrada em 17 de dezembro. O Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo não compareceu à audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES).

A sessão foi presidida pelo vice-presidente da corte, o desembargador Marcello Mancilha e teve a presença de representantes do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico (Sindifer) e do procurador do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo Estanislau Tallon Bozi.

A próxima audiência de conciliação foi marcada para esta quinta-feira (21).

Desde que foi deflagrada, a greve dos metalúrgicos tem sido alvo constante de ações judiciais para impedir protestos e de repressão da Polícia Militar. Nesta quarta-feira (13), foram deslocadas cinco viaturas e mais oito policiais para a portaria da ArcelorMittal Tubarão, na Serra, para impedir que os trabalhadores protestassem.

Já na segunda-feira (11), a manifestação foi reprimida em frente à portaria da Vale em Carapina, na Serra. Os policiais militares tentaram romper a manifestação, liberando os acessos à mineradora.

No dia 29 de dezembro o protesto dos metalúrgicos também foi reprimido por policiais à paisana, que chegaram a apontar armas para os trabalhadores. Os três policiais estavam sem identificação e fotografavam os trabalhadores que participavam do protesto. Os metalúrgicos, então, pediram que não fossem fotografados para não sofrerem represália das empresas e os policiais, além de não atenderem ao pedido, sacaram as armas e apontaram em direção aos manifestantes.

Já no dia 30, viaturas do Grupo de Apoio Operacional (GAO) da Polícia Militar foram enviadas para reprimir o protesto dos trabalhadores antes mesmo que começasse. Em frente ao Sindimetal também foram posicionadas viaturas da Polícia Militar com o objetivo de inibir a manifestação dos trabalhadores.

Demandas
A greve teve início em 17 de dezembro de 2015, depois de Sindicato tentar, desde outubro, negociar a reposição da inflação do período, que ficou em 10,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e auxílio-alimentação de R$ 300.

Para o Sindicato, as empresas se alinharam ao discurso da crise na tentativa de enfraquecer a campanha salarial dos trabalhadores. No entanto, segundo a entidade, diversas empresas mantiveram a produção e têm condições de conceder a reposição da inflação.

O sindicato também aponta que os metalúrgicos já abriram mão do ganho real, o que representam perdas para a categoria. Por isso, o Sindicato acredita que os empresários também deveriam ser flexíveis e atender ao pleito da categoria.

(Fonte: Aline Barcelos, do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo, com informações do Século Diário)