QUI, 29 de set / 2016

Espírito Santo: TRT considera legal acordo de turno ArcelorMittal Tubarão

Crédito: Divulgação
-
Audiência aconteceu nesta quarta-feira (28) 

Na tarde desta quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (TRT-ES) julgou como improcedente a ação de nulidade do Acordo de Turno entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo e a ArcelorMitttal Tubarão, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão representa uma grande vitória para a categoria e premia o esforço de mobilização e união entre os trabalhadores e o Sindicato, demonstrados durante todo o processo e destacados como fatores decisivos pelo TRT.

Com a decisão, a jornada de 10 horas de turno ininterrupto de revezamento, em escala 4x4, com duas horas de descanso, é considera legal e válida para o Acordo de Turno, desde que aprovada, novamente, em assembleia pelos trabalhadores. Antes de ser impugnada pelo MPT, a jornada contava com a aprovação de aproximadamente 90% dos trabalhadores da ArcelorMittal Tubarão.

Além da jornada, fazia parte da ação do Ministério Público a integração do adicional de turno, estipulado em 8%, ao salário dos metalúrgicos. Neste caso, o TRT-ES julgou procedente o pedido do MPT, determinando a natureza salarial do percentual, que agora integra, por exemplo, os cálculos previdenciários, do 13º e férias dos trabalhadores. Outra vitória da categoria, reflexo de todo esforço empregado neste processo.

Estas conquistas reforçam não apenas a importância da mobilização dos trabalhadores na luta por direitos, mas também a força que tem a classe trabalhadora quando se une e atua, combativamente, ao lado do seu Sindicato.

O Sindimetal-ES parabeniza todo esforço da categoria e espera coerência da ArcelorMittal Tubarão no que diz respeito ao cumprimento da decisão de considerar a natureza salarial do, até então, adicional de turno, já que, por inúmeras vezes, representantes da empresa disseram estar atuando, também, em defesa dos interesses da categoria.

O processo teve início ainda no primeiro semestre de 2016 e, desde junho, os metalúrgicos foram obrigados a trabalhar em outra jornada, até que fosse considerada ou não a legalidade do Acordo. Na ocasião, os metalúrgicos optaram pela escala 3x3, em turno fixo. Apesar da decisão favorável, ainda cabe recurso ao Ministério Público do Trabalho.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo)

Vídeos

Vídeos TVT

Entidades e Empresas

Entidades

Notícias sobre entidades filiadas e parceiras da CNM/CUT:

Empresas

Informações sobre as empresas em que a CNM/CUT constrói uma organização nacional dos trabalhadores:

CNM/CUT por e-mail

Receba informações da CNM/CUT diretamente em seu e-mail:

Enviando...
Email cadastrado com sucesso!

Redes e blogs

Cálculos

Calcule reajustes salariais e o tempo que falta para sua aposentadoria:

Publicações

Folha Metalúrgica - Porto Alegre

Folha Metalúrgica - Porto Alegre - Edição Nº 336
30 de out / 2017

CNM/CUT - Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Av. Antártico, 480 - Jardim do Mar - CEP: 09726-150 - São Bernardo do Campo - SP (55) 11 4122-7700 cnmcut@cnmcut.org.br
Av. Antártico, 480 - Jardim do Mar - CEP: 09726-150 - São Bernardo do Campo - SP

Saiba como chegar a CNM/CUT


(55) 11 4122-7700