QUI, 24 de jan / 2019

Flávio Bolsonaro foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados

Envolvido no caso de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados, entre 2000 e 2002. Aos 19 anos (ele nasceu em 1981), ele acumulava três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário duas vezes por semana, ambos no Rio de Janeiro, e um cargo de 40 horas semanais, na Câmara, em Brasília.

Segundo reportagem da BBC Brasil, o filho de Jair Bolsonaro era lotado como  assistente técnico de gabinete na liderança do PPB, partido pelo qual o atual presidente da República havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Segundo as instituições, ouvidas pela BBC Brasil, todas as ocupações de Flávio exigiam presença física.

Em seu perfil na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Flávio cita a faculdade e o estágio em seu histórico, mas não faz referência ao cargo parlamentar. Por outro lado, a ocupação na Câmara consta na declaração do Imposto de Renda dele, em 2001, entregue à Justiça Eleitoral.

O mesmo cargo comissionado foi ocupado antes por outro membro da família de Jair Bolsonaro: Ana Cristina Siqueira Valle, que era sua mulher e que deixou o cargo uma semana antes de ser substituída por Flávio.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionários residentes em Brasília. À BBC Brasil, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos de natureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal".

Apesar de ocupar um cargo próximo ao do pai, a contratação não pode ser classificada como nepotismo, pois não havia legislação sobre o tema naquele período. Apenas em 2010, por meio do decreto 7.203, do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  o nepotismo se tornou crime.

Queiroz
As denúncias contra Flávio também passam pelo seu ex-motorista Fabrício Queiroz, que movimentou em sua conta R$ 7 milhões, segundo dados do Coaf. O escândalo que afeta não só filho Flávio como o próprio Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle. A primeira-dama foi favorecida com depósitos de Queiroz em sua conta.

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas não compareceu. A justificativa era problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de R$ 1,2 milhão entre 2017 e 2018, mas também não apareceu.

Flávio Bolsonaro também não compareceu quando chamado a depor, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro privilegiado, podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. Por meio de uma conta no Twitter, o parlamentar disse que não teve acesso ao processo.

(Fonte: Rede Brasil Atual)

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