TER, 02 de Oct / 2018

Guerra de togas: Lewandowski reage e autoriza entrevista de Lula a Florestan

Na noite desta segunda (1º) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ficar ao lado da censura e determinou o cumprimento de decisão do ministro Luiz Fux, que proibiu o ex-presidente Lula de dar entrevistas aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes Jr., apresentador do programa Voz Ativa, da Rede Minas. Fux havia concedido liminar cassando autorização anterior dada pelo também ministro Ricardo Lewandowski.

A proibição deveria valer até que o plenário do STF decidisse definitivamente sobre a questão, mas, nesta madrugada, Lewandowski autorizou Florestan a entrevistar Lula para o jornal El Pais e para a Rede Minas de Televisão. No despacho, o ministro avalia que a liminar de Fux não atinge o pedido formulado por Florestan. Ele também questiona os poderes de Toffoli para cassar sua decisão a favor da Folha e aponta "motivações subalternas".

O imbróglio na Corte Superior do Brasil

A autorização para as entrevistas havia sido dada na tarde da última sexta-feira (28) por Lewandowski a pedido do jornal Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. Seria a primeira vez que o ex-presidente daria declarações a veículos de imprensa desde que vem sendo mantido preso político, em Curitiba, há seis meses. Lula foi condenado sem crime e sem provas pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, no caso do tríplex do Guarujá.

Na noite da sexta, Fux tomou uma decisão contrária a do colega Lewandowski e proibiu que Lula desse declarações, alegando que era preciso preservar o processo eleitoral.

Na segunda, Lewandowski chegou a falar em "censura a um dos mais importantes veículos de comunicação do Brasil", durante evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em celebração aos 30 anos da Constituição de 1988. Mais tarde, ele voltou a autorizar as entrevistas. "Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação."

No mesmo evento, Tofolli disse que não ia pautar causas polêmicas no período eleitoral, sem esclarecer se estava se referindo a guerra de decisões entre os ministros da Corte Suprema. 

O ministro do governo de Michel Temer diz na petição que havia sido consultado pelo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, sobre o cumprimento da ordem do Supremo.

A decisão de Toffoli foi uma resposta ao questionamento do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão a Polícia Federal (PF) deveria obedecer, a de Lewandowski ou a de Fux. Jungmann disse na petição que havia sido consultado pelo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, sobre o cumprimento das ordens contraditórias do Supremo.

"A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux", afirmou Toffoli em despacho. Na tarde do mesmo dia, ele deu declaração polêmica ao afirmar que, em 1964, não houve golpe e nem revolução, mas "movimento".

(Fonte: Redação CUT)

Com a Palavra

QUA, 24 de Oct / 2018

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Maicon Vasconcelos*

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