João Monlevade (MG): Trabalhadores do Grupo 19 fecham acordo salarial

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João Monlevade (MG): Trabalhadores do Grupo 19 fecham acordo salarial

Após quatro meses de campanha, sindicato dos trabalhadores e patronal fecharam acordo nesta quinta-feira

O Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade e o Sime, sindicato patronal das empresas do Grupo 19 (empresas que prestam serviço a ArcelorMittal) fecharam acordo em reunião na manhã da quinta-feira (19), pondo fim à campanha salarial que se arrastou por quatro meses e foi parar na Justiça do Trabalho. Ficou acertado reajuste de 6,59% nos salários, retroativo a outubro de 2014, mês de data-base da categoria. Esse percentual corresponde à variação inflacionária pelo Índice Nacional de Consumidor (INPC) no período de outubro de 2013 a setembro de 2014.

Foram definidos também os critérios para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2015, que terá antecipação parcial em julho e pagamento do restante em dezembro. O benefício será negociado entre patrões e o Sindmon-Metal e não mais com comissões de negociação, como chegou a acontecer no ano passado em algumas empresas. Já os valores da PLR serão apurados conforme tabela de metas e corrigidos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional (veja detalhes adiante).

Obstáculos
A reunião em que aconteceu o acordo foi realizada depois da primeira audiência de conciliação, no dia 12 de março, em Belo Horizonte, no Tribunal Regional de Trabalho (TRT), em razão de dissídio coletivo solicitado pelo Sindmon-Metal em janeiro após impasse nas negociações salariais.

O TRT determinou que trabalhadores e patrões tentassem um consenso e, caso não houvesse sucesso nas conversas, outra audiência seria realizada no próximo dia 27.

O Sindicato reivindicava reajuste salarial de 9,68%; negociação de PLR entre patrões e sindicato e não por meio de comissões; e valor de R$ 1.331,52 para multa por descumprimento do acordo (que visa dificultar que empresas não respeitam o que for acordado). Já o Sime oferecia 6,59% de reajuste, mas dividido em duas vezes, sendo 2% em outubro e 4,5% em janeiro, sem efeito retroativo; não aceitava negociar a PLR com o Sindmon-Metal; e propunha reduzir o valor da multa para R$ 100,00. A multa, para o caso de não cumprimento do acordo, acabou sendo fixada em R$ 700,00.

PLR
Pelo acordo acertado entre patrões e trabalhadores, a PLR de 2015, apurada de acordo com cumprimento de metas, terá o PIB nacional como referência para corrigir seus valores em relação a 2014. Se o PIB for superior a 1%, a correção será igual ao INPC do ano atual; se ficar entre 1 e 0%, não haverá qualquer correção; já se for menor do que 0%, a PLR será renegociada.

No ano passado, a PLR teve os seguintes valores: para empresas que prestam serviços dentro da área da Arcelor Mittal: R$ 1.800,00; para indústrias fora da Usina: R$ 1.100,00; oficinas de eletromotores: R$ 345,00; empresas de reparos de veículos e acessórios, oficinas de reparos de Eletrodomésticos e Serralherias; R$ 285,00. Em 2015, a correção será feita sobre esses valores, condicionada ao cumprimento de metas e seguindo os critérios definidos no acordo fechado no dia 19.

Resumo: Como ficou a convenção Coletiva 2014-2015 
- Reajuste salarial de 6,59%, retroativo a outubro – as diferenças retroativas (referentes ao período de outubro/2014, data-base da categoria, a março/2015) serão pagas em três vezes, no período de abril a junho deste ano

- PLR negociada entre patrões e Sindicato, com base em tabela de metas. Para apurar o valor final, será utilizado o PIB nacional como referência para corrigir seus valores em relação a 2014. Se o PIB for superior a 1%, a correção será igual ao INPC do ano atual; se ficar entre 1 e 0%, não haverá qualquer correção; já se for menor do que 0%, a PLR será renegociada.

- Multa por descumprimento de acordo: R$ 700,00