Metrô pagou R$ 4 mi a mais por trem da Alstom, diz jornal

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da multinacional francesa Alstom sem licitação quando se compara a outra aquisição feita pela própria estatal por meio de uma concorrência internacional, de acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (5) pela "Folha de S.Paulo".

Segundo a "Folha", em maio de 2007, o Metrô pagou em média R$ 32,8 milhões por trem em uma negociação com a Alstom. Em outubro do mesmo ano abriu concorrência internacional vencida por um grupo espanhol e o preço ficou em R$ 28,8 milhões.

A Alstom, especializada em transportes e energia, é investigada na Suíça por suspeita de pagamento de propinas no Brasil entre 1998 e 2001 para se favorecer em contratos. A empresa nega irregularidades. 

Segundo informações do Metrô à "Folha de S.Paulo", a aquisição ocorreu sem nova licitação porque já existia um contrato aberto com a Alstom desde 1992 e, portanto, não era possível abrir outra concorrência.

A estatal explicou que o contrato de 1992 previa fornecimento de 22 trens, dos quais apenas 11 haviam sido adquiridos pelo Metrô na época de sua assinatura. Em maio do ano passado, a estatal restaurou o contrato que tinha 15 anos e comprou os 11 trens restantes e mais cinco. O negócio ficou em R$ 499,8 milhões.

Em outubro de 2007, o Metrô abriu nova licitação para compra de 17 trens vencida pelo grupo espanhol CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S. A. O contrato teve valor total de 489,1 milhões.

Se corrigido o valor pago pelo Metrô para Alstom pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para outubro de 2007, mesmo mês da abertura da concorrência, é de R$ 525,2 milhões.

Contestação

Em nota à "Folha", o Metrô informou que a comparação entre os dois contratos é equivocada e que o uso do INPC para correção dos valores é errado por conta de parte dos componentes é importada.

Segundo a estatal, o indexador adequado seria o euro. Nesse caso, ao converter os preços, o valor médio dos preços dos trens da Alstom seria de R$ 31,2 milhões contra R$ 31,7 milhões da CAF.

Com base nisso, o Metrô alega que a compra foi vantajosa. Além disso, a estatal diz que, como o contrato ainda estava em andamento, a Alstom poderia ir à Justiça contra o Metrô.

Especialistas disseram à "Folha" que o Metrô poderia ter aberto uma nova licitação. O contrato em questão é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual.

Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) requerimento para a realização de uma audiência pública entre representantes da multinacional francesa Alstom e autoridades judiciárias. Os deputados querem obter esclarecimentos sobre acusações contra a empresa.

De acordo com o requerimento, aprovado por dez votos a sete, serão convidados a prestar esclarecimentos o presidente da Alstom, Aloísio Vasconcelos; o procurador do MP Estadual, Antonio Silvio Marques; o procurador do MP Federal, Rodrigo de Grandis; e o diretor da PF, Luiz Fernando Côrrea.

A audiência pública será realizada em 17 de junho às 14h30.

Fonte: G1