Mobilização contra PL 4.330 deve continuar, alertam dirigentes da CUT

Crédito: Luiz Carvalho

Manifestante na CCJC da Câmara dos Deputados

Manifestante na CCJC da Câmara dos Deputados

A CUT conseguiu nesta terça-feira (13) aquilo que cobrou no dia anterior em negociação com empresários, governo e parlamentares: adiar a votação do Projeto de Lei (PL) 4330. O adiamento foi conseguido porque, desde a manhã, trabalhadores cutistas de todo o país começaram a chegar em Brasília, promovendo manifestações contra o projeto.

Pela manhã, as delegações que chegaram a Brasília visitaram os gabinetes dos deputados para cobrar o voto contra o PL e mostrar aos parlamentares o conteúdo nocivo da matéria, especialmente em três pontos: a permissão para a terceirização em todos os setores das empresas, a fragmentação da representação sindical e o ataque à responsabilidade solidária, aquela pela qual a empresa assume as dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada.

À tarde, os trabalhadores ocuparam a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o acordo entre os líderes dos partidos para não votar a proposta foi anunciado. A expectativa é que só volte à pauta no dia 3 de setembro. Enquanto isso, as negociações da mesa quadripartite sobre o tema devem continuar e a próxima rodada provavelmente acontecerá já na próxima segunda (19).

O presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, disse que essas ações foram fundamentais para o adiamento da votação na CCJC. “E mais uma vez nossa categoria também está de parabéns pela grande presença nesta vigília convocada pela CUT”, disse o sindicalista, ao referir-se às centenas de metalúrgicos presentes na atividade. Claudir já foi dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT).

Brasil vai parar, se PL passar  
“A consciência entre os parlamentares de que o projeto é ruim está crescendo e já é maior do que há 60 dias. Claro que a maior parte é conservadora e vota orientada por quem financia a campanha deles, mas tenho alertado que vamos responder nas urnas a quem nos trair, inclusive dando publicidade nas ruas e na internet a quem for favorável a esse projeto”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Para o dirigente, o ideal é que o PL 4.330 seja retirado da pauta e a discussão recomece com o único objetivo de construir uma legislação justa. “Eu espero que não haja votação nem no dia 3, porque, para ter acordo, é preciso tirar a faca do nosso peito. A proposta da CUT é que o PL seja retirado e negociar mesa quadripartite sem imposição de tempo. O empresário tem de vir para a sociedade fazer o debate. Não adianta ele confiar em eventual maioria na CCJC, porque mesmo que passe, sem nosso apoio, a proposta não vai se efetivar. Vamos combatê-la com greves”, alertou.

O presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, reforçou: "A greve será nossa resposta se os empresários insistirem no projeto como ele está. Assim, cabe aos sindicatos de base intensificarem suas ações para preparar ainda mais os trabalhadores para esta luta".  

Sem baixar a guarda
O secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, classificou a decisão de adiar a votação como uma vitória do bom senso e citou a necessidade de manter a mobilização.

“Conforme dissemos, o melhor caminho é a mesa de negociação, onde estão pessoas que vivenciam o tema e sabem o quanto esse projeto pode ser danoso para os trabalhadores e para a sociedade brasileira se for mal discutido. Mas essa é uma vitória parcial e podemos ser surpreendidos a qualquer momento por um deputado que peça para votar o PL. Não podemos guardar as armas.”

Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costas, a proposta não seguirá enquanto não houver consenso. “Mais uma vez não foi à pauta, como queriam os empresários, e não irá se não houver as negociações para que não retirem direitos da classe trabalhadora”.

Crédito: Luiz Carvalho

Metalúrgicos na vigília de terça-feira à noite

Metalúrgicos na vigília de terça-feira à noite

Dia 30, todos nas ruas
Na avaliação da secretária Executiva da CUT Jandira Uehara, o PL 4.330 é pauta prioritária para o próximo ato unificado das centrais, marcado para o dia 30, e os trabalhadores devem ficar atentos para que não percam o foco e não caiam na armadilha patronal. “Temos de deixar muito claro que empresários, setores do parlamento e mesmo do governo tentam desviar nossa atenção do que é essencial nesse projeto: a amplitude da terceirização. Cada vez mais, esse projeto está se mostrando inaceitável, porque o ponto central é ampliar a precarização”, destacou.

Ontem, no final do dia foi realizado um ato político – precedendo a vigília que durou toda a noite – e nele os deputados federais Vicentinho (PT-SP) e João Paulo Lima (PT-PE) prestaram solidariedade aos trabalhadores.

Vicentinho falou da possibilidade do Projeto de Lei 1.621/2007 substituir o projeto do empresário Mabel. Esse PL também regulamenta a terceirização e foi construído em parceria com a CUT, mas ainda aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). “A luta da Central foi fundamental ao menos para adiar a votação e a meta é sepultar esse texto. Espero que meu PL ganha força assim que derrotarmos o 4.330”, afirmou.

Por sua vez, João Lima comentou o caminho que a bancada do PT deve tomar. “Nós já nos posicionamos contra e todos os membros irão lutar para obstruir e colocar a proposta no seu devido lugar, o arquivamento”.

O presidente da CUT/RS alertou, porém, que as centrais e entidades sindicais devem ficar atentas para que o Senado não vote matéria semelhante ao PL 4.330. “Os empresários estão querendo reativar o projeto do Senado, agindo de má-fé com as representações dos trabalhadores e até mesmo do governo, que propôs a mesa quadripartite. Queremos uma negociação séria e responsável, lembrando que o desenvolvimento do país não pode ser às custas da super-exploração do trabalhador”, assinalou Claudir Nespolo.

A CNM/CUT esteve representada na vigília por 25 dirigentes: Paulo Cayres (presidente), Fábio Dias (vice-presidente), João Cayres (secretário geral e de Relações Internacionais), Loricardo de Oliveira (secretário de Política Sindical), Marli Melo (secretária da Mulher), Leandro Soares (secretário da Juventude), Michele Ciciliato (secretária de Formação), Edson Rocha (secretário de Administração), Ubirajara Freitas (secretário de Organização), Flávio Fontana de Souza (secretário de Políticas Sociais), Paulo Dutra, Mauro Soares, Francisco Wil Pereira, Mauri Schorn, Genivaldo Marcos Ferreira, Benedito José Irineu, Henrique Almeida Ribeiro, Valdeci Henrique da Silva, Ricardo de Souza Ferreira, Hervano da Silva Melo, Cátia Cheve, Manuela de Alencar Silva, Roberto Pereira de Souza (diretores executivos e do conselho fiscal).

(Fonte: Luiz Carvalho - CUT Nacional, com assessoria de imprensa da CNM/CUT)