TER, 05 de jun / 2018

Movimentos de moradia pressionam Temer por retomada de políticas públicas

Movimentos de moradia iniciam amanhã (5) uma marcha nacional pela retomada dos programas habitacionais e de urbanização abandonados pelo governo do presidente Michel Temer (MDB). As organizações vão realizar uma série de atividades e manifestações em Brasília até o dia 7, cobrando a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, dos investimentos em saneamento e mobilidade, restituição do Conselho Nacional das Cidades, entre outras pautas. Os sem teto também são contra a retirada de verbas da saúde, educação e habitação para financiar a redução do preço do diesel.

“Os sem-teto não podem pagar essa conta! Ao invés de mudar a política de preços da Petrobras, que privilegia o capital financeiro em detrimento dos interesses do povo brasileiro e é a verdadeira causa dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o governo federal optou por prejudicar ainda mais a população. Para dar o prometido desconto de 46 centavos por litro de diesel, os golpistas vão cortar R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas sociais”, argumentam os movimentos em manifesto.

Pelos cálculos das organizações, para garantir a redução no preço do diesel o governo Temer vai retirar R$ 12 milhões de programas de regularização da estrutura fundiária, R$ 5,64 milhões de organização da estrutura fundiária, R$ 6,2 milhões de investimento em saneamento básico e R$ 7,74 milhões da construção de moradias para famílias de baixa renda. Os movimentos vão se reunir na Rodoferroviária de Brasília a partir das 4h desta terça.

Para os movimentos, desde a posse de Temer é brutal o retrocesso nas políticas públicas direcionadas à população mais pobre e nos espaços de participação social. Um exemplo é o constante adiamento da 6ª Conferência Nacional de Cidades, que devia ter sido realizada em junho de 2017 e, atualmente, não tem data prevista. A quinta edição da conferência ocorreu em 2013. Com isso, o Conselho Nacional das Cidades ficou travado, com os mandatos de seus membros vencidos e sem uma nova composição.

“Nas cidades, os efeitos são de piora significativa na vida das pessoas. Além do aumento no custo de vida, o país atinge novos recordes de desemprego e aumento nos índices de pobreza e miséria. Além disso, seguem completamente paralisadas as políticas voltadas à construção de moradia popular, urbanização de favelas, saneamento e mobilidade. O golpe também atinge espaços de participação social como as Conferências e Conselhos, igualmente paralisados. Por isso, é fundamental a soma de esforços entre os movimentos urbanos, trabalhadores e o conjunto dos movimentos sociais em defesa da democracia”, diz o manifesto.

Organizam a marcha a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM). Os movimentos pretendem reunir milhares de sem-teto na capital federal, promovendo aulas abertas e audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

(Fonte: Rede Brasil Atual)

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QUA, 24 de out / 2018

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Maicon Vasconcelos*

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