QUA, 20 de dez / 2017

MP ameaça com mais prisões temporárias após decisão de Gilmar

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, avalia que a liminar concedida nesta tarde pelo ministro Gilmar Mendes, que restringe o uso da condução coercitiva, pode gerar um aumento nos pedidos de prisão temporária. Segundo ele, a condução coercitiva é muitas vezes usada por investigadores e juízes para possibilitar que a polícia cumpra mandado de busca e apreensão para coletar provas e, ao mesmo tempo, possibilitar que o investigado seja ouvido.

“No instrumental jurídico, provisoriamente foi retirada a condução coercitiva. Em alguns casos se pode decidir que não tem motivo para a prisão temporária. Mas, em outros casos, em vez da coercitiva a pessoa pode ser levada em prisão temporária”, disse Robalinho. Segundo ele, a decisão de Gilmar foi “equivocada” e a ANPR espera que a decisão seja revertida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. “Você tirou uma arma pequena e deixou só um canhão, mas que pode ser usado pela lei”, disse Robalinho, em referência ao uso da prisão temporária no lugar da coercitiva.

Gilmar Mendes concedeu nesta terça-feira, 19, liminar para vedar a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios.

As informações são de reportagem em O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Brasil 247)

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