Multa para CSN devido a vazamento no RJ pode chegar a R$ 50 milhões

A multa que será aplicada à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) pelo derramamento de óleo no ocorreu diretamente no Rio Paraíba do Sul (sul do Estado do Rio de Janeiro) será de, no mínimo, R$ 10 mil --mas pode chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos. A informação foi dada durante uma coletiva de imprensa no começo da noite desta terça-feira (4).

"Agora vai ser feita a avaliação da extensão do acidente, e da gravidade desse poluente que foi lançado para definir o valor da multa --que já é agravado pela demora no fornecimento das informações", afirmou a secretária.

O derramamento começou no último domingo, e foi estancado na madrugada de hoje.

No entanto, não foi informado o teor exato do conteúdo que vazou, ou qual o volume de óleo despejado no rio. De acordo com Ramos, o teste laboratorial dará mais precisão relativa ao material que, exatamente, foi derramado. A CSN informou hoje, por meio de comunicado, que se tratava de óleo carboquímico (comumente utilizado em processos siderúrgicos).

O fato de a empresa ter reincidido em um desastre ambiental (leia mais abaixo) agrava a multa, de acordo com a secretária. "A multa será mais salgada. Também será instaurado um procedimento criminal pelo fato de que houve negligência da empresa quanto à segurança, a avisos e à auditoria", observou.

Segundo Ramos, o fato de haver dois acidentes em um espaço de 40 dias "levanta suspeita de que os controles da empresa estão falindo", disse, descartando, em seguida, o risco de fechamento da companhia.

A secretária informou ainda que a água do rio está própria para consumo humano, e que não há risco de contaminação.

À noite, a Folha Online procurou a CSN para avaliar as declarações da secretária, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.

Reincidente

Esta é a segunda vez, em pouco mais de um mês, que a CSN se envolve com problemas ambientais. No fim de junho, uma espessa nuvem de fuligem de carvão cobriu grande parte da cidade de Volta Redonda, na região centro-sul do Estado. A poluição foi causada por um problema no alto forno 3 da Usina Presidente Vargas.

A CSN divulgou, por meio de nota, que o vazamento da fuligem de carvão foi devido a "uma sobrepressão no topo do alto forno 3", provocando a abertura das válvulas de alívio, deixando escapar o material poluente por dois minutos e dezenove segundos. Naquela ocasião, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) multou a empresa em R$ 450 mil pela poluição causada à atmosfera.

Fonte: Folha de S. Paulo