Na Alemanha CUT conhece programa sobre emprego e desenvolvimento

1. ANTECEDENTES e OBJETIVO
 
As Centrais Sindicais, entidades de empregadores e o Governo Federal realizaram nos dias 24, 25 e 26 de setembro uma missão à Alemanha para conhecer os mecanismos de promoção e proteção ao emprego, o sistema de relações do trabalho e o modelo de negociação daquele país.
 
 
As experiências recentes de mobilização conjunta que os trabalhadores e empregadores realizaram no Brasil, bem como as negociações das medidas de política industrial e de desenvolvimento produtivo no âmbito federal, criaram novos espaços de diálogo social e de negociação.
 
 
Nesses espaços e ações conjuntas, foi possível identificar que compartilhamos da percepção de que estamos diante de ricas oportunidades para alçar o Brasil a padrões avançados de desenvolvimento. Queremos empresas fortes e um Estado vigoroso, capazes de produzir bens e serviços que gerem qualidade de vida e bem-estar social para todos. Temos, entretanto, uma enorme quantidade de problemas a serem enfrentados e superados. Acreditamos que a negociação é um bom instrumento para compartilhar essa visão de futuro e estabelecer compromissos que a materializem. Empregadores e trabalhadores, por meio de suas organizações representativas e em conjunto com o governo, investem cada vez mais no diálogo social como meio para construir, na democracia, as mudanças econômicas, sociais e políticas que o Brasil precisa.
 
 
Nesse contexto, as Centrais Sindicais brasileiras apresentaram a idéia de criar mecanismos de promoção e proteção ao emprego como elemento que fortalece a estratégia de desenvolvimento do país. O governo federal e os empregadores acolheram essa demanda como um desafio e juntos iniciaram uma caminhada na busca de conhecimento e experiências que pudessem iluminar o diálogo. Identificou-se que a Alemanha criou, ao longo da sua história, instrumentos e processos interessantes para proteger os empregos e que foram usados com sucesso na atual crise. Organizou-se uma missão para conhecer a experiência daquele país e cotejá-la com as idéias que as Centrais apresentaram.
 
 
Destaque-se que a Alemanha, além de uma grande potência econômica e política, possui um complexo sistema de engenharia social que contribui na busca do equilíbrio entre o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental, objetivos que também perseguimos em nosso país. No Brasil atuam em torno de 1.200 empresas alemãs que produzem quase 8% do PIB nacional, gerando milhares de empregos, que correspondem a mais de 250 mil postos de trabalho somente em São Paulo.
 
 
Nos três dias, estivemos reunidos com:
 
·         Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha, IG Metall;
 
·         Secretário de Estado e equipe do Ministério do Trabalho da Alemanha;
 
·         Diretores da empresa Daimler e membros da Comissão de Trabalhadores da Daimler.
 
 
 
2. APRENDIZADO EM 10 PONTOS
 
 
Além da convivência e da oportunidade de manter conversas entre os membros da missão, das questões que conhecemos e debatemos sobre a experiência alemã, compartilhamos as seguintes observações iniciais:
 

2.1. Há, na Alemanha, uma longa história, desde o fim da segunda guerra mundial, de aposta e investimento no diálogo social como meio de construir consensos e coesão social em torno de projetos que promovam o desenvolvimento.
 
2.2. Investiu-se, e continua a haver investimento no desenvolvimento institucional por meio de organizações fortes e representativas e em um sistema de negociação que favorece o diálogo social em todos os níveis. A legislação incentiva, favorece e apoia esses objetivos.
 
 
2.3. Há um Estado atuante na promoção e condução de políticas de desenvolvimento e que incentiva a autocomposição entre empregadores e trabalhadores. A negociação entre os parceiros sociais – empregadores e trabalhadores -  é o principal meio de regulação das relações de trabalho. Para isso foram criados direitos de organização em todos os níveis, bem como instrumentos que favorecem a negociação e a solução de conflitos.
 
 
2.4. Diante da crise internacional, o governo alemão atuou no sentido de mobilizar a atividade econômica por meio dos Planos de Conjuntura I e II. Os parceiros sociais identificaram a proteção ao emprego como elemento central dessa política e, de forma tripartite, promoveram mudanças nos Programas de Proteção ao Emprego, incorporando inclusive novas regras às políticas públicas.
 
 
2.5. Há um interessante e complexo programa/sistema de proteção ao emprego e à renda do trabalho constituído por: seguro-desemprego, programa de jornada reduzida – para enfrentar conjuntura adversa - e complementação da renda do trabalho para os menores salários.
 
 
2.6. O Programa de Jornada Reduzida é um interessante instrumento criado e financiado por empregadores, trabalhadores e Estado, com o objetivo de proteger os empregos diante de crises conjunturais, fenômenos externos que atingem as empresas, colocando-as em risco e, por conseguinte aos empregos, com graves consequências econômicas e sociais gerais.
 
 
2.7. Observa-se que todos os parceiros valorizam esses instrumentos e afirmam que eles foram decisivos para o enfrentamento da grande crise de 2008 e dão testemunho de sua eficácia.
 
 
2.8. Ficou evidente que os atores sociais investem no fortalecimento de organizações representativas em todos os níveis, desde o local de trabalho até o nível nacional. As negociações ocorrem em todos esses níveis e há complementaridade entre os instrumentos - contratos coletivos nacionais ou regionais e acordos locais ou por empresa.
 
 
2.9. O respeito e a confiança, elementos essenciais para o funcionamento do sistema de negociação, desenvolvem-se nos espaços de diálogo, em procedimentos formais e bem estruturados e nas práticas que se seguem ao acordo, modo escolhido para enfrentar, de forma sistemática, os conflitos inerentes à relação entre capital e trabalho.
 
 
2.10. Identificou-se que os instrumentos utilizados para o enfrentamento da crise foram desenvolvidos bem antes. Entretanto, para enfrentar a magnitude da crise, foram alteradas regras (prazos, critérios, valores etc.) do Programa, mas a concepção e operação destes instrumentos já existiam.
 
 
3. NOSSOS DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
 
 
 
Nosso trabalho nesses três dias nos indica que:
 
 
 
3.1. Trata-se de um excelente investimento para o país apostar no diálogo social.
 
 
3.2. Não devem ser perdidas as oportunidades para se avançar nas mudanças para alçar o Brasil a um novo padrão de desenvolvimento econômico e social. As dificuldades não devem esmorecer o trabalho e o esforço de construção de processos, metas e políticas. 
 
 
3.3.  Deve-se investir para complementar nosso sistema social com a lógica da proteção ao emprego. Um programa ou política capaz de proteger o emprego é interessante, entre outros aspectos, porque: (a) Diminui a insegurança no trabalho em momentos de crise; (b) Diminui os efeitos sociais da crise do mercado de trabalho sobre a vida das famílias e comunidades; (c) Preserva o mercado interno de consumo; (d) Mantém níveis de atividade econômica; (e) Conserva os investimentos das empresas em formação profissional e desenvolvimento tecnológico; (f) Amplia a formalização da relação de trabalho; (g) Articula e integra investimentos públicos e privados em formação profissional.
 
 
3.4. Deve-se promover avanços no sistema de relações de trabalho, aprimorando-o em todos os níveis, fortalecendo a negociação coletiva e a solução de conflitos direta entre as partes.
 
 
Para isso temos como tarefa imediata:
 
 
3.5. Investir em conjunto na concepção e desenho de uma Politica de Proteção ao Emprego. Para realizar isso é preciso:
 
· sistematização conjunta da experiência alemã;
 
· compartilhar esse conhecimento;
 
· produzir uma proposta de Política (Programa ou outra alternativa) de Proteção ao Emprego a partir do avanço no atual marco legal e institucional do país;
 
· colocar essas idéias em debate mobilizando trabalhadores, empregadores, poder executivo, legislativo e judiciário.
 
 
3.6. Indicar prioridades de mudanças institucionais que permitiriam fortalecer a negociação coletiva.
 
 
Por fim, mais uma vez pudemos testemunhar que o Brasil se posiciona de maneira diferente no mundo. Está evidente que temos oportunidades para avançar e alçar o desenvolvimento para patamares desejados. Cabe-nos, como sociedade que quer ser dona do seu destino, a responsabilidade de construir as alternativas corretas.
 
 
Adilson Sigarini – Sindipeças
 
André Marques Rebelo - FIESP
 
Clemente Ganz Lúcio – DIEESE
 
Fabíola C. Xavier – IDV
 
Fernando Leone Carnavan - Abimaq
 
Geraldino dos Santos - Força Sindical
 
Gleide Santos - Ministério do Trabalho
 
José Lopez Feijoó – Secretaria da Presidência da República
 
José Pastore - USP
 
Luiz Alexandre Liporoni Martins - Magazine Luiza
 
Manoel C. de Castro Pires - Ministério da Fazenda
 
Manuel Campos – Organização da Missão Alemanha
 
Marcelino Orozimbo da Rocha - CTB
 
Sebastião José da Silva – NCST
 
Sérgio Luiz Leite - Força Sindical
 
Sérgio Nobre - Metalúrgicos ABC e CUT
 
Valter Sanches - Metalúrgicos do ABC e TVT
 
William Mufarej - Sindipeças

Fonte: CUT Nacional