TER, 09 de abr / 2019

Nova lista suja de trabalho escravo escancara hipocrisia das empresas

Trabalhar de 12 a 17 horas por dia em condições degradantes e insalubres. Dormir no local de trabalho e dividir espaço com baratas. Não ter banheiro higiênico nem cozinha para se alimentar de forma adequada. Trabalhar uma manhã inteira e receber R$ 6 por um produto que na loja custa R$ 700.

Essas são as condições comuns de trabalho encontradas na cadeia produtiva de empresas que estão na mais recente “lista suja” do trabalho escravo, que tem um total de 187 empresas, sendo que 48 entraram pela primeira vez na lista divulgada pelo governo federal na semana passada. 

Entre as novas empresas flagradas escravizando trabalhadores e trabalhadoras está a famosa Animale, marca de roupas de luxo que subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas exaustivas de mais de 12 horas por dia.

Outro nome que passou a integrar a lista é a do produtor da Fazenda Cedro II, Helvécio Sebastião Batista, do Triângulo Mineiro, que submetia os trabalhadores a condições desumanas para fornecer café a redes como Sturbucks e Nespresso.

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, a sociedade se assusta sempre que sai uma “lista suja” do trabalho escravo, inclusive as empresas que dizem se surpreender e se comprometem a averiguar e excluir os fornecedores, como foi o caso da Nespresso, que anunciou a suspensão da compra.

“Mas a verdade é que essas empresas, principalmente as grandes multinacionais, se organizam em grandes cadeias de produção sobre terceirização, subcontratação em cadeia e as piores formas de exploração na ponta, com trabalho infantil e escravo. Todo mundo sabe disso”, lamenta Graça.

“O que eles querem é explorar ao máximo, tirar o maior lucro possível sem nenhuma responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Para combater esse tipo de exploração, que retira a dignidade de um ser humano por causa de dinheiro e poder, a secretária de Relações do Trabalho da CUT defende punições duras aos exploradores.

A secretária de Políticas Sociais da CUT, Jandyra Uehara, endossa a crítica e alerta que a situação pode piorar “devido ao ambiente ultraconservador que está colocado no país”.

“Ainda mais com um presidente que defende que o mercado de trabalho deve beirar a informalidade”, disse a dirigente se referindo ao presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), que antes mesmo de assumir disse que era preciso ‘aprofundar a reforma Trabalhista de Temer, que destruiu a CLT.

“Querem destruir tudo e depois fingem se sensibilizar com situações lamentáveis como o trabalho escravo. É preciso resistir”.

Fim Ministério do Trabalho

A Animale utilizava imigrantes bolivianos subcontratados que recebiam, em média, R$ 5 para costurar peças de roupa vendidas por cerca de R$ 700 na loja. Quem flagrou as condições de trabalho, em setembro de 2017, foi a fiscalização do extinto Ministério do Trabalho.

Um dos trabalhadores recebia R$ 5 para costurar uma calça que demorava uma manhã inteira para ficar pronta, segundo informações da Repórter Brasil. Os fiscais também constataram que as máquinas de costura ficavam próximas das camas dos trabalhadores, o que estimulava ainda mais as longas jornadas que duravam das 7h às 21h, com apenas uma hora de descanso.

A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, alerta que, com o fim do Ministério do Trabalho, a fiscalização das condições de trabalho, como a que ocorreu com a marca Animale, ficará ainda mais difícil, “isso se não quiserem acabar de vez”.

“Com a extinção, os patrões ficaram livres para descumprir as leis, porque era o Ministério do Trabalho quem fiscalizava, coibia e punia esse tipo de abuso, que hoje flagela milhares de trabalhadores e trabalhadoras no país”, lamenta Graça.

A lista

A "lista suja" é uma base de dados criada pelo governo federal em novembro de 2003, no governo do ex-presidente Lula, com o objetivo de expor os casos de resgate de pessoas em condições análogas à escravidão.

As 48 empresas que entraram na atual "lista suja" foram fiscalizadas entre 2014 e 2018. Os empregadores, antes de serem incluídos no cadastro, podem se defender em duas instâncias administrativas do extinto Ministério do Trabalho, agora submetido ao Ministério da Economia.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Quando fazem um acordo com o governo, o nome fica em uma "lista de observação", que ser retirado depois de um ano, caso os compromissos sejam cumpridos.

O que é trabalho escravo?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal é considerado trabalho análogo à escravidão: o trabalho forçado, que envolve o cerceamento do direito de ir e vir; a servidão por dívida, que é um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas; condições degradantes de trabalho, que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida do trabalhador; ou jornada exaustiva, que pode levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração.

(Fonte: Tatiana Melim, CUT)

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