Novo projeto prevê demissão de servidor “por insuficiência de desempenho’

Um projeto que tramita na CCJ do Senado e propõe a demissão de servidores públicos federais, estaduais ou municipais… “por insuficiência de desempenho”.

Apresentado em abril, pela senadora Maria do Carmo, do DEM, o texto já está sendo contestado na Justiça pelos sindicalistas, que o consideram inconstitucional. Ele sugere avaliações periódicas, pelas chefias, de “todos os funcionários da administração pública direta, autárquica e fundacional”.

O relator Lasier Martins já deu o OK ao mérito do projeto e está marcando audiência, com especialistas, para rediscutir alguns trechos do projeto, antes de mandá-lo ao plenário.

(Fonte: Estado de São Paulo)