SEG, 21 de ago / 2017

O golpe e a insegurança nacional

Paulo Cayres

O desmonte do Brasil, promovido pelo golpista Michel Temer, segue a pleno vapor. Até a segurança nacional está em risco.

O rombo fiscal anunciado pelo governo ilegítimo atinge as Forças Armadas (FFAA) com um corte de 44%, colocando em risco o funcionamento normal e a manutenção das instituições militares.

Calcula-se que em setembro haverá um colapso das atividades rotineiras das FFAA, como alimentação, manutenção dos equipamentos e treinamentos básicos.

Esse corte no orçamento da defesa compromete seriamente os projetos militares estratégicos em execução desde os governos Lula e Dilma. Será a morte da estratégia nacional de defesa nas áreas nuclear, aeroespacial, cibernética e das fronteiras - através do projeto Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras).

A indústria de defesa tem um duplo papel: o aparelhamento das FFAA para cumprir suas funções constitucionais de defesa do país e o desenvolvimento de tecnologia nacional em setores estratégicos, com geração de empregos.

A estratégia nacional de defesa define as bases e eixos dos projetos militares. Durante os governos Lula e Dilma, essa orientação se concretizou com aumento dos investimentos, acordos internacionais com transferência de tecnologia na construção do submarino nuclear (com a França) e na fabricação em território nacional do caça Gripen (com a Suécia).

Essa estratégia propõe três eixos articulados e específicos: energia nuclear, aeroespacial e cibernética. E os focos principais do desenvolvimento dos projetos militares são Amazônia, Atlântico Sul e o espaço aéreo.

A capacidade dissuasória da nossa defesa depende da viabilização dos projetos militares na fronteira amazônica, dos submarinos convencionais e nucleares, de uma Força Aérea bem equipada e da instalação do satélite geoestacionário.

Em declaração recente, o comandante do Exército reclamou do contingenciamento orçamentário das Forças Armadas, especialmente o do projeto Sisfron, que objetiva a proteção dos 17 mil quilômetros de fronteiras do Brasil, em especial a Amazônia. A descontinuidade dos programas militares causa enormes prejuízos a médio e longo prazos para o orçamento militar, além de comprometer a defesa do país, principal função constitucional das FFAA.

Vale lembrar que os governos Lula e Dilma consolidaram uma política de defesa baseada no multilateralismo, no fortalecimento do eixo Sul-Sul, na democracia, no respeito à autodeterminação dos povos e na não intromissão nos assuntos internos de cada país. E defendeu e trabalhou pela integração sul-americana com vistas à cooperação regional.

E os projetos do submarino nuclear, dos caças Gripen e do satélite geoestacionário – hoje ameaçados – darão condições ao Brasil de alcançar posição de destaque no contexto internacional.

Além disso, o papel constitucional das Forças Armadas de defesa do país deve ser reafirmado e reforçado. Assim, o uso recorrente das FFAA para exercer o papel de polícia é um erro grave, porque não é para isso que elas são treinadas. Esse desvio de atribuições coloca em risco tanto a vida dos soldados quanto da população civil.

Na defesa da nossa dimensão territorial, dos nossos recursos naturais e da dimensão de nossas fronteiras terrestres e marítimas é fundamental não interromper os projetos militares. É preciso aumentar a nossa capacidade dissuasória e fortalecer uma política industrial de defesa nacional.

No entanto, tudo indica que o enfraquecimento das Forças Armadas também faz parte do projeto golpista que quer relegar o Brasil ao papel de simples território de exploração neocolonial. Ele se soma à política de desmonte do país, com a destruição das políticas públicas em saúde, educação, Previdência, segurança e programas sociais, a paralisação dos investimentos em infraestrutura, a desestruturação da indústria nacional, e destruição das empresas públicas, a precarização do trabalho propiciada pela contrarreforma trabalhista e a entrega da soberania nacional.

Esse projeto em curso é contra o Brasil e a maioria do povo brasileiro e precisa ser detido antes que suas consequências sejam tão grandes e devastadoras que coloque em risco imediato o país e comprometa o futuro das novas gerações.

* Paulo Cayres é trabalhador na Ford e presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT

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