O que seria do processo de cassação de Dilma-Temer sem a Lava Jato?

O relatório do vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, sobre o montante que a chapa eleita em 2014 teria aplicado indevidamente na campanha para vencer Aécio Neves (PSDB), mostra que a ação de cassação no Tribunal Superior Eleitoral usou como base para quase tudo a delação da Odebrecht, a última conquista da Lava Jato, e processos nas mãos do juiz Sergio Moro.

Em seu relatório, Dino apontou que Dilma e Temer merecem ser cassados (no caso, Temer deve perder o mandato e Dilma ficar inelegível) porque praticaram abuso de poder econômico na eleição passada, empregando R$ 112 milhões em recursos irregulares.

O montante se divide dessa maneira:

- R$ 45 milhões provenientes de caixa 2, sendo R$ 20 milhões pagos por fora ao marqueteiro João Santana [réu nas mãos de Moro], e mais R$ 25 milhões distribuidos a quatro partidos da coligação que ajudou o PT a reeleger Dilma. Em troca de apoio das legendas, como manda a lei eleitoral, o programa do PT somaria mais tempo de TV.

- R$ 17 milhões via caixa 3, ou seja, doados pelo grupo Petrópolis a mando da Odebrecht. A cervejaria teria recebido o reembolso em uma conta no exterior.

- R$ 50 milhões em propina paga a partir de um "acerto" entre o governo e a Odebrecht, em 2009, referente à Medida Provisória 470, chamada de Refis da Crise. Marcelo Odebrecht teria dito que o dinheiro foi repassado à campanha de 2010, mas que acabou virando crédito para 2014.

A reportagem da Folha sobre os números levantados pelo vice-procurador geral eleitoral levanta a pergunta: o que seria do TSE sem as descobertas da Lava Jato e o sucesso das investigações julgadas por Sergio Moro?

Todos os recursos apontados sairam do bolso da Odebrecht, a última empreiteira que aceitou firmar um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

A defesa de Dilma mostrou que durante o processo no TSE, mais de 18 horas de testemunhas (delatores) foram ouvidas para levantar as acusações, enquanto a ex-presidente teve menos de 1h30 para apresentar contrapontos.

Um dos elementos contraditórios diz respeito exatamente à doação de R$ 50 milhões que virou crédito em 2014. O PT disse que saiu da campanha de 2010 no vermelho, ou seja, não havia "crédito" nenhum a ser empregado quatro anos depois.

A defesa de Temer, por sua vez, alegou que não ocorreu abuso de poder, e apontou que, para afirmar isso, o TSE deveria analisar, do ponto de vista quantitativo, as denúncias contra o PSDB. Isso porque há delatores da Lava Jato que disseram ter doado, via caixa 2, a Aécio e aliados, também. O TSE tem dado sinais (com tarja preta) de que não é o caso.

A expectativa é de que o julgamento da ação de cassação comece nesta  terça (4).

(Fonte: Jornal GGN)