OMC entrega decisão sobre subvenções da UE a Airbus

A Organização do Comércio (OMC) entregou a União Europeia (UE) e Estados Unidos seu veredicto sobre as supostas subvenções concedidas durante mais de 20 anos pelos europeus ao construtor aeronáutico Airbus, consideradas ilegais pelos EUA.

A Comissão Europeia confirmou ter recebido o relatório de mais de 1.000 páginas com a decisão do Órgão de Solução de Divergências (OSD) a respeito de uma queixa americana apresentada em outubro de 2004.

Este pronunciamento constitui o primeiro capítulo de um delicado conflito com os Estados Unidos que também inclui uma denúncia europeia por ajudas públicas ao construtor americano Boeing.

O OSD deve determinar se as subvenções ao lançamento de aparelhos ou as antecipações reembolsáveis concedidas pelos quatro Estados da UE (França, Espanha, Reino Unido e Alemanha) à Airbus e sua matriz (EADS) contrariaram as regras do comércio internacional, como acusam os Estados Unidos.

Segundo Washington, as ajudas europeias ao construtor aeronáutico europeu permitiram que passasse dos 37% da porção do mercado em 2001 a 57% em 2006, causando um prejuízo de US$ 205 bilhões à indústria americana. A UE considera que estas estimativas não são realistas.

Apesar de o informe ser confidencial, não se descarta alguns vazamentos de conteúdo, como já aconteceu em setembro, durante a comunicação do primeiro documento provisório.

Fonte: Brasil Econômico