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Opinião: o tamanho da derrota na Previdência

Por Vinicius Torres Freire

Publicado: 07 Abril, 2017 - 00h00

Escrito por: CNM CUT

O GOVERNO fez seu primeiro pacote de concessões na Previdência. Fez também as contas do que chamou de "lipoaspiração", de quanto será a perda caso seja aprovada essa versão reformada da reforma.

Não pegou muito bem. Mas a coisa está longe de ser ruim.

Caso as contas divulgadas pelo governo sejam as certas e o acerto com o Congresso fique apenas nisso, vai ficar até barato. Mesmo o povo dos "mercados" ficaria satisfeito.

O governo disse que a conta dos recuos vai ficar em R$ 115,2 bilhões. Trata-se da perda estimada em relação ao total que se previa poupar, de R$ 678,3 bilhões, em dez anos. Essa lipoaspiração de uns 16% ainda está no "preço" dos economistas "do mercado".

Em outros termos, os economistas do governo previam que a poupança devida à reforma chegaria ao equivalente a 1,96% do valor do PIB de 2027. Uma conta de guardanapo indica que se perde 0,33% do PIB com as alterações.

Pouco, muito? Dada a pindaíba brasileira, que será duradoura, qualquer dinheiro não é troco. Atualmente, o governo federal gasta 0,6% do PIB em investimento, em "obras", por exemplo. O Bolsa Família leva uns 0,4% do PIB.

Logo, não é pouca coisa. Em dez anos, porém, a gente pode imaginar, com esperança talvez juvenil, que a gente dê um jeito mais inteligente na economia brasileira.

No curto prazo, além do mais, o impacto dessas "perdas" seria de fato pequeno. Em 2019, primeiro ano do próximo presidente, a perda seria bem inferior a 0,1% do PIB.

As contas estão certas?

Nesta quinta-feira (6), enquanto o governo divulgava os números da lipoaspiração da reforma, dando, aliás, cabeçadas ridículas, economistas da Fazenda se negavam a divulgar contas detalhadas. Governos jamais aprendem que fazer segredo de números de um debate público dá besteira. Deu.

Isto posto, essa conversa de mexidas na reforma está longe de terminar, no Congresso ou nas ruas.

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse ao governo que pretende mexer nas regras de transição (quem entra, quando e como, na reforma), nas aposentadorias rurais, no caso de policiais e professores, no acúmulo de pensões com aposentadorias e nos benefícios para idosos e deficientes muito pobres.

Quanto disso entrou na conta de "perdas" do governo? Como entrou? É possível fazer várias regras de transição, com graus variados de "perdas" na reforma. Na proposta do governo, quem tem menos de 50 anos entra na reforma; quem tem mais paga pedágio para se aposentar.

É possível dar um jeito de deixar mais gente fora da reforma integral, gente de 45 anos, por exemplo. Mas, para manter a economia, seria preciso aumentar o pedágio para quem tem mais de 50. Apenas um exemplo.

Mas o Congresso quer mexer naquilo que o governo chama de "espinha dorsal" da reforma, em tese inegociável. Quer mexer, por exemplo, em idade mínima de aposentadoria, valor de benefício, equiparação de homens e mulheres. O governo aceita mexer na regra de transição e conter o efeito da reforma para quem ganha até dois salários mínimos, por aí.

"Vai ter luta", ainda. Mas, se o custo de aprovar a reforma se limitar ao da lipoaspiração divulgada ontem, vai ficar barato, talvez até favorável. 

* Vinicius Torres Freire é colunista da Folha de S. Paulo

(Fonte: Folha de S. Paulo)