QUI, 31 de mar / 2011

Organização considera ilegais subsídios dos EUA a fabricante de aviões

Condenação veio em resposta a uma denúncia apresentada pela União Européia

A OMC (Organização Mundial do Comércio) determinou nesta quinta-feira (31) que uma parte dos subsídios pagos pelos Estados Unidos à fabricante de aviões Boeing é ilegal e deve ser devolvida.

A sentença foi publicada hoje em resposta a uma denúncia apresentada pela UE (União Europeia) contra o governo americano. O bloco econômico europeu acredita que as ajudas foram concedidas para prejudicar o concorrente da Boeing, a Airbus, nas disputas comerciais que as empresas mantêm desde 2004.

O relatório cita, entre os subsídios ilegais, os “destinados à pesquisa e desenvolvimento aeronáutico da Nasa [agência espacial americana] e do Departamento de Defesa".

- Concluímos que os Estados Unidos causam prejuízo grave aos interesses das comunidades europeias.

A denúncia apresentada pela UE diz que os subsídios fornecidos à Boeing ultrapassavam os R$ 39 bilhões (US$ 24 bilhões). Segundo o bloco econômico, a ajuda americana causou um prejuízo comercial à Europa de mais de R$ 73 bilhões (US$ 45 bilhões), entre 1989 e 2006.

A UE acredita que a organização condenou os Estados Unidos pela entrega de "pelo menos US$ 5,3 bilhões [R$ 8,6 bilhões]" em subsídios. Em contrapartida, o governo americano avalia que os programas considerados ilegais somaram "somente" R$ 6,2 bilhões  [2,7 bilhões de euros].

De qualquer forma, o montante em discussão é consideravelmente menor ao solicitado originalmente no processo, embora fontes da UE tenham destacado que é preciso levar em conta "o efeito multiplicador dos subsídios e não o número indicado, que se deve à falta de dados".

A sentença da OMC condena quatro tipos de fontes através das quais a Boeing se beneficiou dos subsídios. A condenação inclui os programas de pesquisa e desenvolvimento da Nasa, que forneceram à empresa R$ 4,2 bilhões (US$ 2,6 bilhões) que "tiveram um efeito adverso na Airbus".

Fonte: Agência EFE

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