Para aprovar reformas, Planalto troca cargos por votos de partidos nanicos

Em busca de apoio para conseguir aprovar as reformas na Câmara, principalmente a da Previdência, o governo deu início a uma ofensiva até sobre os partidos nanicos na Casa. Na negociação, interlocutores do governo no Congresso Nacional oferecem cargos no terceiro escalão do Executivo que essas legendas pleiteiam, desde que, em troca, garantam que a maioria de suas bancadas votará a favor das reformas.

Com cinco deputados, o PROS negocia com o Palácio do Planalto uma diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No início do governo Michel Temer, a sigla chegou a ter a presidência do órgão, com Gastão Vieira. Em dezembro de 2016, porém, ele foi substituído por Silvio Pinheiro, indicado pelo DEM. Desde então, o PROS pleiteava alguma diretoria na instituição.

Na última quinta-feira (20), o governo também trocou o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para atender o PTN, sigla que tem 13 deputados e que ameaçava deixar a base aliada ou votar contra as reformas, caso não conseguisse o cargo. Para atender o partido, Temer teve de abrir mão de uma indicação pessoal, no caso o então presidente, Antônio Henrique Pires, para nomear Rodrigo Dias, indicado pelo PTN.

O partido vinha ameaçando romper com o governo desde o início de abril, mas foi somente durante a votação da urgência da reforma trabalhista, na última quarta-feira, 19, que o governo cedeu à pressão. Deputados do PTN ameaçaram se abster na votação. Com aval do Planalto, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), então, comunicou que a legenda teria a presidência da Funasa.

No dia seguinte, a nomeação de Dias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o pleito atendido, o partido deu 10 votos favoráveis à urgência e apenas três contra. Na primeira votação da urgência da reforma, na última terça-feira, 18, quando o governo saiu derrotado, apenas seis deputados do PTN votaram a favor e cinco, contra. Outros dois parlamentares da legenda não apareceram para votar.

Com o PHS, cuja bancada é de sete deputados, a negociação tem sido "caso a caso". De acordo com interlocutores do governo no Congresso, o partido pleiteia algumas diretorias em órgãos do terceiro escalão e deve ser atendido. Entre os nanicos, a sigla é o que mais preocupa o Palácio do Planalto. Na primeira votação da urgência da reforma trabalhista, por exemplo, os cinco deputados do partido presentes em plenário votaram contra.

Ameaças
Em outra frente para garantir apoio às reformas, o governo ameaça retirar cargos de partidos que não votarem com o Planalto. Uma delas foi retirar a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Interlocutores do governo reclamam que Jovair não tem controle total sobre a bancada e que sequer tem participado das votações.

Eles citam como exemplo a votação da urgência da reforma trabalhista, em que o próprio líder do PTB não apareceu para votar. Além disso, lembram que, dos 17 integrantes da bancada, apenas 12 votaram, sendo oito a favor e quatro contra. "Ele tem que se reposicionar. O PTB, no dia da votação da urgência, não deu nem metade dos votos a favor, e o líder estava fora", afirmou um interlocutor do governo em caráter reservado.

Em entrevista nesse domingo (23), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que o governo não tem hoje os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário. O Placar do Estadão mostra que, mesmo após as concessões feita pelo relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o governo não conseguiria aprovar a reforma hoje. Pelo levantamento, já são 209 votos contrários, quando o máximo para conseguir aprovar deveria ser 205 votos.

(Fonte: O Estado de S. Paulo)