SEG, 05 de dez / 2005

Perfil do Setor

A indústria aeroespacial caracteriza-se por exigir elevados investimentos; utilizar intensivamente mão-de-obra altamente qualificada; integrar atividades multidisciplinares; ser geradora de tecnologias de ponta com rápida evolução; ser de difícil automação devido à pequena escala de produção; propiciar a transferência de inovações a outras indústrias; ter produtos que, além de complexos, são de alta densidade tecnológica e longo ciclo de desenvolvimento e produção. Sua tecnologia é considerada estratégica pelos países que a detém, sendo fortemente apoiada por políticas governamentais de incentivos e mecanismos protecionistas.

No Brasil, a indústria aeroespacial, entendida como a integração das indústrias aeronáutica, espacial e de defesa, desenvolve e produz aviões comerciais e militares, aviões leves e de médio porte, helicópteros, planadores, foguetes de sondagem e de lançamento de satélites, equipamentos e sistemas de defesa, mísseis, radares, sistemas de controle de tráfego aéreo e proteção ao vôo, sistemas de solo para satélites, equipamentos aviônicos de bordo e espaciais, além de reparos e manutenção em aviões e motores aeronáuticos.

A indústria aeronáutica brasileira está capacitada para conceber, desenvolver, projetar, produzir, integrar e fornecer o suporte logístico dos produtos aeronáuticos e é um dos poucos setores nacionais com produtos de concepção e projeto totalmente executados no país, a partir de tecnologia própria. Essa indústria destaca-se pela grande participação na produção de bens de alto valor agregado, geração de empregos altamente qualificados, melhoria na qualidade de diversos outros produtos pela incorporação, nas outras cadeias produtivas, das tecnologias e procedimentos gerados com o conseqüente aumento da competitividade da indústria brasileira como um todo.

As principais características da indústria aeronáutica brasileira são:

» Possui apenas uma grande e principal empresa integradora de aviões, sob a qual toda cadeia produtiva está estruturada;

» Fabrica e integra apenas aviões leves e de médio porte;

» A produção da principal fabricante e integradora depende, quase que exclusivamente, de fornecedores externos;

» A escala de produção das empresas fornecedoras nacionais depende muito da principal fabricante e integradora;

» Possui uma única empresa que é integradora de helicópteros.

Esse segmento emprega diretamente cerca de 16,2 mil pessoas e somente a Embraer emprega cerca de 66% dos trabalhadores do setor. O tamanho dessa indústria acaba por definir os rumos do setor e confere uma grande dependência dos outros elos da cadeia à única empresa.

Outro órgão importante do setor aeroespacial brasileiro é o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), que foi indispensável para o surgimento da moderna indústria aeronáutica em nosso país. Entretanto, hoje sofre as conseqüências do regime de contenção orçamentária: as instalações desse centro estão desatualizadas e sem condições de atender plenamente às atuais necessidades do setor.

As altas taxas de juros, o difícil acesso às linhas de financiamentos para a expansão da capacidade tecnológica, notadamente para as pequenas empresas, é outra dificuldade da indústria aeroespacial nacional.

A dificuldade no desenvolvimento de fornecedores nacionais está também vinculada à ausência de capacitação tecnológica - e também industrial - em diversas áreas - engenharia aeronáutica, eletrônica, mecânica fina, materiais compostos e ausência de escalas técnicas e econômicas.

Apesar das dificuldades, no ano de 1999, a Embraer consolidou-se como líder no mercado mundial de aviões de médio porte, onde concorrem empresas como a Bombardier, a Fairchild Dornier e a British Aeroespace. A Embraer planeja investir US$ 340 milhões em nova fábrica a ser instalada no estado de São Paulo, para a produção de aviões militares. O Comando da Aeronáutica possui o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, sendo que seu objetivo é a modernização e aquisição de novas aeronaves para a Força Aérea Brasileira. O reaparelhamento planejado pelo Comando da Aeronáutica consiste na: aquisição de aviões de combate e de transporte de tropas; aquisição de helicópteros; e modernização da frota de aviões.

A Embraer ainda implementou uma política de adensamento da cadeia produtiva aeronáutica denominada de Programa de Expansão da Indústria Aeroespacial Brasileira - PEIAB, com o objetivo principal de atrair empresas multinacionais fornecedoras de suprimento de elevado conteúdo tecnológico.

O investimento industrial projetado para o PEIAB é da ordem de US$ 280 milhões. Estima-se uma geração de aproximadamente 1.900 empregos diretos e oportunidades de negócios da ordem de US$ 320 milhões anuais.

Em face do programa de adensamento industrial da Embraer, e considerando o aumento da entrada de empresas multinacionais no Brasil, algumas empresas nacionais localizadas na região de São José dos Campos se capacitaram e se organizaram na formação de um consórcio, tendo como principais objetivos a viabilização das exportações e o aumento da nacionalização dos suprimentos da cadeia produtiva aeronáutica.

Além da cadeia produtiva aeronáutica, o setor conta com a indústria espacial e o setor de defesa. 
A principal característica da cadeia produtiva da indústria espacial brasileira, ao contrario da aeronáutica é, paradoxalmente, a inexistência, na prática, dessa cadeia e a total dependência desse setor das encomendas governamentais, para seu desenvolvimento, ela depende da ação de órgãos como INPE e CTA/IAE, que como já foi dito, enfrenta diversas dificuldades.

Outra questão importante para esse setor é que pelos critérios licitatórios, o governo Brasileiro pode executar aquisições no exterior. A União, quando importa, isenta-se totalmente dos impostos inerentes a essa modalidade, podendo proporcionar ao preço do produto estrangeiro uma condição de privilégio frente ao produto nacional.

No entanto, apesar desse quadro, os esforços desenvolvidos nas ultimas quatro décadas possibilitaram a consolidação de uma comunidade científica reconhecida internacionalmente e a existência de uma infra-estrutura de apoio significativa.

O segmento de defesa do setor aeroespacial brasileiro possui atualmente grandes possibilidades de exportação, principalmente em função da grande aceitação internacional dos seus produtos que são reconhecidos pela qualidade, preço e condição de entrega rápida. Apesar disso, esse setor é responsável por apenas 0,28% do PIB.

Atualmente, poucas empresas participam dessa indústria e uma grande fabricante e integradora com projeção de sua marca no exterior, a Avibrás Aeroespacial, encontra-se instalada em São José dos Campos, no estado de São Paulo.

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