Por ordem da Justiça, ArcelorMittal paga R$ 1,3 milhão a 870 trabalhadores

Um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal), em Minas Gerais, contra a ArcelorMittal resultou no pagamento de R$ 1,3 milhão a 870 trabalhadores neste mês de outubro. Em julho, a empresa já tinha sido obrigada a pagar R$ 7 milhões, referentes a outra ação judicial movida pela entidade. Em meados dos anos 2000, o Sindmon-Metal recorreu à Justiça porque a empresa não respeitava o intervalo de repouso e alimentação previsto por lei para jornada de trabalho superior a seis horas.

A ArcelorMittal concedia apenas 30 minutos aos funcionários que trabalhavam em turnos de revezamento, enquanto o artigo 71 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) prevê uma hora de descanso. A ocorrência resultou em dois processos (que ficaram conhecidos entre os metalúrgicos como “da meia hora”), referentes a diferentes períodos de irregularidade. Em ambas as ações, o juiz decidiu que a empresa, além de passar a respeitar o intervalo legal, teria que compensar financeiramente os funcionários.

O total que foi pago este mês refere-se a um período de 24 meses, de 1º de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2005. Ainda há mais um processo sobre o caso em tramitação.

Cálculos
Há divergências entre os cálculos feitos pelo Sindicato e pela ArcelorMittal quanto ao valor devido, e a Justiça determinou que fossem pagos, por enquanto, os totais calculados pela empresa. Posteriormente, por decisão judicial, será feita perícia contábil para apurar qual é o débito exato.

Também no processo pago em julho – que contempla 47 meses, de 23 de março de 2001 a 30 de setembro de 2003 e 01 de outubro de 2005 a 27 de fevereiro de 2007 – foi considerado apenas o valor calculado pela empresa; nesse caso, um perito já está procedendo à análise dos cálculos.

Nos dois processos, caso sejam apuradas diferenças, a empresa poderá ter que pagar ainda mais aos funcionários beneficiados.

O total de R$ 1,3 milhão, depositado pela ArcelorMittal na semana passada e será colocado à disposição do Sindicato pela Justiça do Trabalho.

O Sindmon-Metal vai realizar uma assembleia nesta quarta-feira (9), para organizar o pagamento aos trabalhadores. Os valores individuais giram em torno de R$ 1.500,00.

(Fonte: Wir Caetano - Assessoria de Comunicação - Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade - MG)