Presidentes esperam anunciar o acordo UE-Mercosul até o dia 21

As barganhas finais entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entraram numa fase de turbulência neste domingo, em Buenos Aires, mas o presidente Michel Temer previu que o anúncio de um acordo político poderá ocorrer no dia 21, em Brasília, na cúpula do Mercosul. "Os avanços foram significativos nas últimas semanas, [mas] tem a questão da agricultura, do automotivo, que serão solucionados em brevíssimo tempo", insistiu o presidente, enquanto o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, afirmava que ainda faltam muitas questões técnicas a resolver.

"Essa negociação faz mais de 20 anos, avançou muito e é provável que até o dia 21 possamos dar um passo a mais, pelo menos uma espécie de acordo político", afirmou Temer. "Se não concluir, seguramente vamos concluir em seguida", sem dizer quando.

Ministros do Mercosul e os comissários europeus de Comércio, Cecilia Malmström, e da Agricultura, Phil Hogan, se reuniram ontem desde cedo na chancelaria argentina. E a primeira decepção apareceu quando os europeus não colocaram na mesa a oferta melhorada para carne bovina e etanol.

O ministro do Mdic, Marcos Pereira, cobrou então uma data para os europeus apresentarem a oferta. Os europeus retrucaram que o Mercosul tampouco fez o que tinha de fazer, já que a sua oferta agrícola apresentada na semana passada tem condicionalidades, incluindo mais acesso para seus produtos industriais.

Os ministros e os comissários deram ordem para os técnicos continuarem as negociações. Mas o ímpeto da Argentina para anunciar o acordo em Buenos Aires, na quarta-feira, sofreu um forte revés. "Mas vamos trabalhar para tentar ainda algo até quarta-feira", disse um negociador brasileiro.

Seja como for, as condições de exportação agrícola do Mercosul para a UE, de produtos considerados sensíveis pelos europeus, estão praticamente definidas, podendo em alguns casos ter ajustes ainda na barganha final que está sendo travada.

O Valor teve acesso à oferta agrícola europeia apresentada na semana passada ao Mercosul, em Bruxelas - ainda sem acesso maior para carne bovina e etanol. Os volumes tiveram aumentos modestos para várias commodities, novas cotas foram criadas, em alguns casos livres de tarifa.

Segundo documento interno europeu, Bruxelas só não vai liberalizar completamente 18,2% dos produtos agrícolas e processados (paps) do Mercosul, dos quais só 0,4% ficará completamente excluído de acesso melhorado no mercado europeu.

Na oferta final para carne suína, a UE aumentou a cota de 12.250 toneladas para 17 mil toneladas. Para carne de frango, subiu de 78 mil para 90 mil toneladas. Milho e trigo tiveram aumentos de 50 mil toneladas cada nas cotas, desta vez livres de tarifa, ante a taxa de € 6 por tonelada da incluída na oferta anterior.

A tarifa na cota para leite em pó do Mercosul deve ser eliminada em sete anos. Surgiram novas cotas para mel, rum, derivados de amido.

Bruxelas (a sede da UE) condiciona tudo à completa liberalização no Mercosul para produtos europeus num período de no máximo dez anos, com redução linear de tarifas nesse período. Atualmente, o Mercosul tem boa parte dos produtos industriais na cesta de liberalização ao longo de 15 anos. E sinaliza que mais concessões dependem da magnitude de melhoras que a UE fizer no ajuste da oferta agrícola.

As barganhas finais em Buenos Aires envolvem, primeiro, o tamanho da cotas para carne bovina, de especial interesse do Mercosul. A UE promete melhorar a oferta de 70 mil toneladas, com tarifa de 7,5%, que ainda está na mesa. O Mercosul quer pelo menos 100 mil toneladas, para ter algum ganho mais significativo.

Em relação ao etanol, a demanda de produtores é igualmente para a UE aumentar a cota que ofereceu inicialmente, de 600 mil. O Mercosul quer cota de um milhão de toneladas.

Além disso, para a cota de 100 mil toneladas de açúcar, a expectativa de alguns negociadores é que as discussões possam eliminar a alíquota de € 98 por tonelada que a União Europeia quer cobrar.

A primeira discussão entre ministros do Mercosul e os comissários da UE ocorreu neste domingo em Buenos Aires, à margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os dois blocos têm reuniões marcadas para hoje e amanhã, ainda em vista de um anúncio do acordo na quarta-feira.

Mas o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse esperar que o anúncio só ocorrerá no dia 21.

Para Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e presente em Buenos Aires, o acordo UE-Mercosul é muito mais político do que comercial, porém sem ambição. "O conteúdo econômico é pequeno, representará pouco", diz ele. " Tem o lado positivo, pois Brasil e Mercosul afinal se mexem."

Camargo Neto admite que ele pode até não gostar, porém é obrigada a compreender a dificuldade dos europeus de abrir o mercado para as exportações agrícolas do Mercosul. "Entendo as cotas e acho muito pequenas, algumas ridículas. Não consigo, porém, aceitar as tarifas intracotas e a administração das cotas pelo importador", acrescenta.

Ainda segundo o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, as cotas, mesmo pequenas, deveriam ser todas do Mercosul, para conseguir capturar todo seu valor. "A tarifa intracota significa deixar parte desse valor com o Tesouro da União Europeia. A administração da cota com eles é deixar parte com o importador europeu. Aceitar isso é falta de postura política", reclama.

Sua avaliação é que essa postura sinaliza para os futuros acordos, como a negociação que começará agora com a Coreia do Sul, que o Mercosul acaba aceitando pouco.

A Argentina, que em governos anteriores causava problemas na negociação, agora mostra grande pressa para fechar logo a negociação e apresentar algum resultado esta semana em Buenos Aires, segundo observadores.

A negociação decisiva entre os dois blocos, em Buenos Aires, ocorre no rastro do anúncio da UE e do Japão de conclusão de acordo comercial, na sexta-feira, chamado de troca de "carros por queijo", com concessões para automóveis japoneses na Europa e para lácteos europeus no Japão.

Para a UE, a lógica do pacote com o Japão é a mesma que domina a negociação com o Mercosul: remover barreiras e enviar uma poderosa sinalização de rejeição ao protecionismo.

"Isso mostra a disposição da UE em negociações de comércio e é um bom augúrio para a discussão com o Mercosul", afirmou o subsecretário de assuntos econômicos e financeiros do Itamaraty, o embaixador Carlos Marcio Cozendey.

O Japão vai eliminar tarifas em 94% de todos os produtos que importa da UE. Por sua vez, a UE vai acabar com 99% das tarifas de importação provenientes do Japão.

Os japoneses vão reduzir a tarifa para carne bovina europeia de 38,5% para 9% ao longo de 15 anos "para um volume significativo de carne", segundo Bruxelas.

O impacto sobre o Brasil deve ser modesto, na avaliação preliminar de alguns negociadores brasileiros. Eles acreditam que os cortes de carnes exportados pela Europa são diferentes daqueles do Brasil. Na verdade, o Brasil não está exportando carne bovina para o mercado japonês ainda por causa da febre aftosa.

(Fonte: Valor Econômico)