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Relator deve apresentar parecer sobre PEC 287 nesta terça com novo 'balão de ensaio'

Presidente da comissão afirma que relatório será alterado na regra que exige 49 anos de contribuição para aposentadoria integral. Reforma está "pela bola 7" e governo tenta salvá-la, diz Henrique Fontana.

Publicado: 18 Abril, 2017 - 00h00

Escrito por: CNM CUT

O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse na tarde desta segunda (17) que a regra que exige contribuição por 49 anos para o cidadão ter direito ao valor integral da aposentadoria será alterada. Marun, considerado ex-membro da “tropa de choque” do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou, porém, que não conhece detalhes das mudanças.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também afirma desconhecer o teor do que pode ser apresentado, mas não acredita que terá relevância para o conjunto da proposta do governo Michel Temer. “Não sei o que é, mas acredito ser uma daquelas tentativas de balões de ensaio, que estão lançando com o objetivo de salvar a proposta da reforma da Previdência”, diz Fontana. “Isso porque a reforma está, digamos, pela bola sete. Pouca gente acredita que vai haver votação dessa reforma”, acrescenta.

Embora Marun tenha dito que não sabe dizer qual mudança será introduzida, declarou que a alteração “sinaliza para uma regra inteligente”. “Que não vai ser 49 anos já está fechado”, disse o deputado do PMDB.

De acordo com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o contribuinte precisará ter 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar, condição para receber 76% do valor da aposentadoria.

O relator da PEC 287, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar o seu parecer nesta terça-feira (18). No domingo (16), o parlamentar participou de reunião no Palácio da Alvorada com lideranças da base aliada de Temer para discutir alterações no texto. Além dele, estiveram no encontro o próprio presidente, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, entre outros.  Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estiveram no Alvorada.

Deputados de oposição apostam que a proposta do governo não tem chance de passar na Câmara. "A reforma da Previdência está derrotada, e o governo sabe disso", disse o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) na semana passada à RBA, ao comentar a informação de que Temer decidiu agraciar rádios e jornais Brasil afora com verbas publicitárias para defender a reforma da Previdência.

(Fonte: Eduardo Maretti - Rede Brasil Atual)