Sindicato em Canoas acerta no diálogo com as empresas e repudia demissões em meio à pandemia

Desde o mês de março, trabalhadores/as metalúrgicos da base de Canoas e Nova Santa Rita lidam com os impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19). No cotidiano, o isolamento social com Home Office ou as adaptações na locomoção e no ambiente de trabalho foram implementadas, exigindo cooperação, cuidado e a compreensão de todos. No campo econômico, as medidas apresentadas pelo Governo Federal às empresas (MP 927 e 936), exigiram constante diálogo com os representantes dos trabalhadores, o que resultou em Acordos Coletivos de Trabalho com garantias e benefícios, maior segurança jurídica às empresas e um número reduzido de demissões, prática que o Sindicato repudia e combate.

Segundo levantamento realizado pelo Sindicato, 3.680 trabalhadores/as da base de Canoas e Nova Santa Rita foram incluídos em acordos com a aplicação das MPs. Destes, 1.444 fecharam acordos individuais, revisados pelo Sindicato, propostos por um total de 49 empresas. Outros 2.236 trabalhadores – quase o dobro – foram contemplados com Acordos Coletivos de Trabalho negociados entre o Sindicato e as empresas.

Com benefícios, destaca o presidente do Sindicato, Paulo Chitolina, os ACTs trazem garantias como complemento de valores aos trabalhadores aposentados na ativa, que não tem direito a dois benefícios e seriam prejudicados pelo BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), e de valores referentes ao Auxílio-acidente; permanência de pagamento do vale-alimentação e do recebimento do rancho; suspensão do pagamento de parcelas referentes a empréstimos consignados durante o período da pandemia; suspensão do pagamento da coparticipação em planos de saúde durante o período da pandemia; entre outros.

“Nós optamos por abrir diálogo direto com as empresas após não conseguir acordar a elaboração uma Convenção Coletiva de Trabalho extraordinária e unificada para a categoria, ainda no início da crise com a edição das MPs. Entendemos que se trata de um momento atípico e confuso, para ambas as partes, e por isso avaliamos como um acerto do Sindicato ter tomado esta e outras tantas iniciativas pela categoria”.

O diálogo com as empresas, que em muitos casos procuraram o Sindicato para esclarecer dúvidas sobre as MPs e construir alternativas, também foi garantidor de um número reduzido de demissões. Na base, ocorreram dois casos de dispensa em massa, sem qualquer busca de entendimento com os representantes dos metalúrgicos. Em um deles, ocorrido no início da crise, os trabalhadores tiveram que cumprir aviso prévio trabalhado em meio às incertezas que rondavam e ainda rondam o Coronavírus. Na ocasião, o Sindicato realizou denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, mas a mesma foi arquivada. “Nós entendemos como imoral o trabalhador perder o emprego e ainda ter que cumprir o aviso de forma presencial. A empresa só olhou um lado da situação, que foi o lado dela”, afirmou Chitolina.

O Sindicato repudia essa prática pois entende que existem ações e medidas a serem adotadas pelas empresas para proteger os empregos. “Afinal, as medidas provisórias e os auxílios emergenciais foram editadas com o objetivo de garantir emprego e renda aos trabalhadores, não como uma ferramenta para as empresas conterem gastos. E nós sabemos que quem optou por demissões, além de não possuir a compreensão que o momento pede, está usando o governo como um braço da administração, só para conter gastos”, critica o presidente, que destaca outros pontos do Sindicato na luta contra o COVID-19.

“Realizamos votações virtuais com os trabalhadores e isso exigiu um trabalho imenso da entidade, assim como nos preocupamos em estabelecer medidas, em conjunto com as secretarias da saúde de Canoas e de Nova Santa Rita, a fim de proteger a saúde dos trabalhadores que estão na ativa dentro das fábricas. Então, o que deve prevalecer é o entendimento coletivo, as saídas coletivas, e não ações individuais”.

Negociações Coletivas no Brasil

As ações que vêm sendo tomadas em diversos sindicatos de todo o país tem surtido efeitos. De acordo com um estudo publicado pelo Dieese, os sindicatos conseguiram garantir para 4,41 milhões de trabalhadores e trabalhadoras a concessão de férias coletivas sem prejuízo do pagamento integral dos salários, garantia de estabilidade temporária, afastamento imediato de pessoas do grupo de risco da Covid-19 das atividades laborais presenciais e suspensão de contrato de trabalho com garantia do salário líquido, entre outras conquistas que seriam perdidas caso ocorresse a aplicação das MPs do governo sem o entendimento e o diálogo com os representantes dos trabalhadores.

Fonte: STIMMMEC