Sorocaba (SP): acordo garante ampliação do adicional noturno aos trabalhadores na Apex

Um acordo entre diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e representantes da metalúrgica Apex Tool garantiu que os trabalhadores do terceiro turno na empresa recebessem o adicional noturno de 35% por duas horas a mais. O valor, que beneficia cerca de 100 metalúrgicos, passou a ser pago a partir de abril.

Segundo o advogado Márcio Mendes, do departamento jurídico do Sindicato, a negociação se deu a partir da súmula 6, divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 16 de junho de 2015. Ela define que o adicional deve ser pago para as horas que estendem a jornada de trabalho noturna.

"A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] fala que das 22h às 5h a empresa tem que pagar o adicional noturno, porém, quando era prorrogada a jornada, o empregador não estava pagando o benefício", explica Mendes.

Diante do novo entendimento do TST, os membros do Comitê Sindical de Empresa (CSE) da Apex Tool enviaram uma pauta de reivindicação para os diretores solicitando que fosse pago o adicional noturno de 35% sobre as duas horas a mais, "já que lá o terceiro turno é das 22h às 7h da manhã", completa. O valor do adicional varia conforme o Grupo no qual a empresa está incluída.

Novas negociações
Essa foi a primeira vez que o Sindicato realiza uma negociação baseada na súmula 6 e, segundo o diretor-executivo da entidade, Silvio Ferreira, a decisão deve servir de base para novos acordos no mesmo sentido. "O terceiro turno é muito desgastante, por isso vamos nos empenhar para que todos os trabalhadores tenham o direito do pagamento desse adicional", afirmou.

(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos da CUT)