SEG, 11 de jun / 2018

Temer corta incentivos da Indústria para viabilizar desconto no diesel

Para conseguir compensar a parte perda de receita com o acordo firmado com os caminhoneiros para o fim da paralisação da categoria, realizada no fim de maio, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores de produtos manufaturados.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou no dia 31 de maio a alteração no Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), a alíquota passará de 2% para 0,1%. O programa devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção.

A redução do valor (percentual) da devolução ocorre em um momento externo delicado.  Além da crise Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, os Estados Unidos, adotaram medidas para conter a entrada de produtos siderúrgicos.

O governo dos Estados Unidos começou a aplicar restrições às importações brasileiras de aço e alumínio. As exportações brasileiras de aço para os Estados Unidos estarão sujeitas a quotas, baseadas na média dos últimos três anos (2015-2017). A quota para o aço semiacabado equivalerá a 100% dessa média. Para os produtos acabados (aços longos, planos, inoxidáveis, e tubos), a quota será de 70% da referida média. As exportações brasileiras de alumínio estarão sujeitas a sobretaxa de 10%, adicionais às tarifas de importação atualmente em vigor.

Para que a alteração entrar em vigor, serão editados decretos e medidas provisórias. Além dessa medida, foi sancionada, pelo presidente Michel Temer, a lei que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia.

Neste cenário, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) reafirma mais uma vez a defesa de uma indústria nacional forte e com uma política de participação da classe trabalhadora.

“Ao invés de investir na indústria nacional, Temer cortou verbas, por exemplo, do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) que tinha obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação. Este Programa tem relação direta com a nossa produção de aço”, afirma o secretário geral da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira. “Além disso, medidas como as de Trump, impactam negativamente os empregos da indústria de transformação no Brasil. É bem provável que teremos redução de postos de trabalho”, completou.

Já para o presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, é preciso fomentar a criação de empregos na indústria nacional. “Temos que fazer o contraponto à política atual, defender a indústria brasileira forte com empregos e salários de qualidade, além de ampliar seu peso na economia brasileira. Um país desenvolvido tem indústria forte”, disse. “Precisamos pressionar este governo ilegítimo para garantir e ampliar o parque industrial brasileiro e uma política setorial consistente”, completou.

Greve dos Caminhoneiros
Os caminhoneiros entraram em greve nacional contra o aumento de preço do combustível que subiu 57,78% desde julho do ano passado, a interrupção de rodovias e a impossibilidade de entrega gerou uma crise de abastecimento pelo país. 

Uma das propostas do governo para acabar com a greve foi reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos até o fim do ano, valor equivalente a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e o PIS/Cofins. Governo também declarou em nota que irá preservar a política de preços da Petrobras.

Segundo a nota técnica n° 194 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo”, o corte na Cide e no PIS/Cofins que incide sobre o combustível resultarão em medidas paliativas, se não houver uma mudança na política de preços do setor de petróleo no Brasil.

(Fonte: Subseção Dieese CNM/CUT)

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