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Teste internacional anticorrupção aprova só uma multinacional brasileira

Publicado: 12 Julho, 2016 - 00h00

Escrito por: CNM CUT

A Embraer, com 5,6 pontos, foi a única entre as 12 grandes companhias brasileiras analisadas no estudo sobre países emergentes a obter nota acima de 5 em uma escala que vai de 0 (empresa menos transparente) a 10 (mais transparente).

O relatório "Transparência em Relatórios Corporativos: Avaliando Multinacionais de Mercados Emergentes" analisou 100 empresas sediadas em 15 países e que operam em 185 mercados.

Segundo o estudo, 75% das empresas analisadas obtiveram pontuação abaixo de 5 no teste. A nota média foi de apenas 3,4 pontos, levemente abaixo do resultado da última pesquisa, em 2013.

Para a ONG, os resultados "ruins" atestam que a grande maioria das empresas de países emergentes "não mostra bom desempenho em relação à transparência de suas atividades, criando um ambiente que proporciona a proliferação da corrupção nos negócios e nos lugares onde operam".

A Embraer está entre as 20 empresas consideradas mais transparentes pelo estudo. A fabricante de cosméticos Natura obteve a segunda melhor pontuação (4,7) entre as empresas brasileiras analisadas.

A lista inclui companhias que são alvos da investigação da Lava Jato, como a Odebrecht e o grupo JBS, que obtiveram, respectivamente, 3,6 pontos e 3,1 no teste. Questionada pela BBC Brasil, a JBS preferiu não se pronunciar.

O grupo Camargo Corrêa obteve apenas 2,1 pontos no estudo. Ele possui várias empresas, entre elas a construtora que é alvo da Lava Jato.

Em nota, a empresa informou:

"A holding Camargo Corrêa S.A. esclarece que as informações sobre os programas de combate à corrupção das empresas que compõem o seu portfólio de negócios não foram levadas em consideração na referida análise e reitera que exige das empresas nas quais participa o contínuo aprimoramento, com adoção das melhores práticas internacionais de governança e compliance", se referindo à área que visa a garantir o cumprimento de normas legais e também monitora as atividades da companhia para evitar e detectar irregularidades nos negócios.

A companhia têxtil Coteminas, que pertence à família do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), é a brasileira com a pior nota no relatório, apenas 1,1 ponto.

Seu presidente, Josué Gomes da Silva, disse à BBC Brasil que a empresa "buscará aperfeiçoar seus relatórios de modo a adotar as melhores práticas quanto a divulgação das ações anticorrupção, criação de canais de denúncia e formas de combate a desvios, já que o recente relatório da Transparência Internacional aponta deficiências de divulgação que a companhia precisa corrigir".

As outras multinacionais brasileiras que ficaram abaixo da média no estudo são: BRF, Gerdau, Magnesita Refratários, Marcopolo, Votorantim e Weg.

A Latam Airlines (criada após a fusão das companhias aéreas LAN e TAM) também integra o relatório, mas, como sua sede é no Chile, a empresa aparece como chilena no documento.

Corrupção e pobreza
"Níveis patéticos de transparência em grandes empresas de mercados emergentes levantam a questão da importância que o setor privado dá para o combate à corrupção como meio de eliminar a pobreza e reduzir a desigualdade nos lugares onde faz negócios", afirma José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.

"Vemos repetidamente enormes escândalos de corrupção envolvendo multinacionais como o Grupo Odebrecht ou a China Communications Construction, o que traz danos enormes às economias locais", completa Ugaz.

"Seja a campanha anticorrupção do governo chinês, o grande escândalo de corrupção no Brasil ou as alegações de desvio de fundos envolvendo o primeiro-ministro da Malásia, o impacto da corrupção prejudica seriamente as economias emergentes em um momento em que são fustigadas pela desaceleração do crescimento", diz o estudo.

A Odebrecht informou que "a empresa recebeu o relatório de forma muito positiva" e informou que "o grupo subiu 47 posições no ranking geral, em comparação com o último relatório".

"A evolução foi reconhecida pela própria Transparência Internacional como um dos fatores que levou à melhor pontuação das empresas privadas em relação às públicas no item de avaliação dos programas anticorrupção", diz o grupo.

Critérios
Para atribuir a pontuação, a ONG levou em conta três critérios: programas anticorrupção, divulgação de estruturas e holdings (transparência organizacional) e comunicação das informações financeiras por país onde as empresas atuam.

Cada um desses critérios recebeu uma nota, que resultou na pontuação final entre zero e dez.

O segmento que obteve o pior desempenho foi a divulgação das informações financeiras - como receita, lucro bruto, Imposto de Renda e despesas de capital - detalhadamente por país de atuação.

De acordo com o estudo, 49 companhias obtiveram nota zero nesse quesito. Entre elas, 26 empresas chinesas e sete brasileiras.

"Grande parte da divulgação pública das multinacionais limita-se aos demonstrativos consolidados em vários territórios, mas sem informar detalhadamente as operações por país e por pagamentos", diz o relatório.

"A informação, quando divulgada, proporciona uma visão geral sobre as informações da empresa em um determinado país e sua contribuição direta para a economia local."

A Transparência Internacional informa que as informações sobre as empresas foram coletadas nos sites corporativos e em outras fontes disponíveis ao público entre novembro e dezembro de 2015 e revisadas em janeiro deste ano.

"A metodologia e os dados foram compartilhados com todas as empresas, sendo que cada uma teve a oportunidade de rever seus dados, enviar comentários ou propor correções, antes do cálculo das pontuações finais", ressalta a ONG.

Entre as 100 empresas pesquisadas, apenas 23 enviaram comentários, diz a Transparência Internacional, acrescentando que eles foram validados e que as correções necessárias foram feitas.

China e Índia
As empresas chinesas, que representam pouco mais de um terço das multinacionais analisadas, tiveram o pior desempenho, diz o estudo, alcançando uma média de apenas 1,6 ponto sobre os dez pontos possíveis.

Apenas uma companhia chinesa entre as 37 analisadas, a ZTE, ficou entre as 25 com melhor pontuação.

Já as empresas indianas lideram o ranking: entre as dez com maiores pontuações, nove são da Índia.

A Transparência Internacional atribui à performance do país à regulamentação mais exigente, como a Lei de Empresas, que obriga a divulgação das principais informações financeiras sobre todas as filiais.

O estudo também ressalta que, apesar das previsões mais pessimistas para as economias dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), esses países ainda representam 30% da produção mundial.

Suas multinacionais, como outras grandes companhias importantes, "devem desempenhar seu papel no combate à corrupção e elevar os padrões de integridade e transparência nos negócios", diz o relatório.

Programas anticorrupção
A Transparência Internacional recomenda a criação de programas anticorrupção nas empresas para evitar riscos de subornos e propinas.

Esses programas podem, inclusive, "fornecer vantagem competitiva às empresas que disputam um negócio", diz a organização.

A ONG também recomenda a proibição dos chamados pagamentos de facilitação (pequenas quantias de dinheiro e outras vantagens dadas a funcionários públicos para acelerar trâmites administrativos).

Os governos também devem implementar leis rígidas contra a prática de suborno, como a Lei de Suborno adotada no Reino Unido, e devem ainda exigir que as empresas divulguem suas estruturas corporativas, diz o relatório.

(Fonte: Daniela Fernandes, de Paris para a BBC Brasil)