Plenária Estaturária CNM/CUT 2009 - Texto base da direção Caderno com o texto base da direção da CNM/CUT para a Plenária Estatutária que será realizada entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2009, em São Bernardo do Campo-SP.
Os Cutistas na Conferência Nacional de Comunicação: Construindo Direitos e Cidadania Entre 14 e 17 de dezembro, acontece em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". O evento promete ser um importante espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Desde o anúncio de sua realização feita pelo presidente Lula, no início do ano, a CUT e os movimentos sociais têm participado efetivamente da construção do processo da Confecom, com objetivo de consolidar nossas propostas.
Para orientar a militância a CUT elaborou a cartilha "Os Cutistas na Conferência Nacional de Comunicação: Construindo Direitos e Cidadania". A publicação é resultado o V Encontro Nacional de Comunicação da CUT, realizado de 15 a 17 de julho, sob a bandeira "Democratizar, Libertar e Incluir", que reuniu professores, intelectuais, profissionais da área e sindicalistas.
Cartilha da CUT sobre as mudanças na Previdência Social Visando subsidiar os debates em torno das propostas de mudanças na Previdência, a Central Única dos Trabalhadores disponibiliza esta cartilha.
Trabalho Precário - Problema de Todos Cartilha publicada pela FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas) e reproduzida em Português pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) mostra como o trabalho precário afeta a trabalhadores em todo o mundo. Faz parte das ações da Semana de Ação Mundial contra o Trabalho Precário, que acontece entre os dias 3 e 10 de outubro de 2009.
Nota técnica Dieese sobre a PL nº 4.302: A nova lei do trabalho temporário e a regulamentação da terceirização Em 15 de outubro último, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do Substitutivo do Senado ao projeto de lei nº 4.302-B, de 1998 que gerou preocupação para os trabalhadores com relação à regulamentação do trabalho temporário e à terceirização.
As alterações propostas, com relação ao trabalho temporário, referem-se tanto ao conceito de trabalho temporário quanto duração do contrato de trabalho, além de não ser feita referência ao direito de o trabalhador temporário receber horas extras.
Quanto à terceirização, a mais grave mudança está no fato de o texto aprovado autorizar terceirização nas atividades-fim da empresa. Também dificulta o cumprimento da exigência de vínculo na Justiça do Trabalho, facilitando as fraudes. Há ainda rebatimento na atuação sindical, uma vez que não está prevista informação, ao movimento sindical, sobre os processos de terceirização; nem há referência clara quanto a quem representa os trabalhadores terceirizados.
Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos de MG - 2008 Leia aqui a íntegra do acordo feito em 2008 entre a FEM/CUT-MG e a Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG.
Nota Técnica da CUT sobre o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302-B/1998 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, em 15 de outubro de 2008, o Projeto de Lei nº 4.302-C, de 1998, Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.30-2-B, de 1998, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3/1/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas e dá outras providências e que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços e terceiros.
Trabalho Precário - Problema de Todos Cartilha publicada pela FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas) e reproduzida em Português pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) mostra como o trabalho precário afeta a trabalhadores em todo o mundo. Faz parte das ações do Dia Mundial de Ações contra o Trabalho Precário, no 7 de outubro de 2008.
Guia para instalação e utilização do Skype A Confederação Nacional dos Metalúrgicos produziu um guia prático para a instalação e o uso do Skype, um programa que agiliza o processo de comunicação entre pessoas e entidades sindicais a custo zero. Com este software, pode-se realizar desde simples conversas telefônicas até videoconferências.
Convenção Coletiva de Trabalho das Montadoras do ABC - 2008 Veja aqui a íntegra do acordo feito em 2008 entre a FEM/CUT-SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com o Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares - SINFAVEA.
Hora Extra: o que a CUT tem a dizer sobre isto A propsota da CUT é dar ampla divulgação a essa publicação, por entender que as reflexões e proposta de alteração do artigo 59 da CLT, contidas neste livro, continuam válidas no presente momento e podem ser importante subsídio para as discussões e negociações relativas ao tema da jornada de trabalho, atualmente em curso.
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