A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (Cedca/RJ), lançou na segunda-feira, 8, a 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval.

Com o slogan "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100", a campanha tem por objetivo prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes - além de enfatizar que as denúncias devem ser feitas não somente ao Disque 100, mas também aos Conselhos Tutelares.

A campanha relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto. "A lágrima, traço característico desse personagem, representa a dor e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual", explica Carmen Oliveira, subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.

De acordo com Carmen Oliveira, o problema mais sério neste período é o imaginário de muitas pessoas de que tudo é permitido. "Com isso, as pessoas acabam não denunciando as situações de exploração sexual", afirma. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, é um fenômeno cultural que só será coibido com a participação efetiva de toda a sociedade. "É importante estarmos vigilantes neste período, pois trata-se de cuidar do desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes", ressalta. Além do Rio de Janeiro, a campanha estará presente em 14 cidades: Fortaleza, Salvador, Recife, Florianópolis, Belém, Manaus, Corumbá, Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Velho e Campo Grande.

Durante as folias de carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, adesivos, bandanas, fitas de pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Denúncias

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos Conselhos Tutelares ou no Disque 100, um serviço de utilidade pública coordenado pela SEDH, em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninas e meninos. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias são recebidas e encaminhadas sete dias por semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra.

Agenda - Lançamento da Campanha em São Paulo
"Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie
Data: 10/02/10
Hora: 11h
Local: Saída da Praça do Patriarca seguindo em direção a Praça Antônio Prado

A ação de lançamento da campanha em São Paulo contará com 15 ritmistas da Escola de Samba Vai-Vai tocando marchas carnavalescas, atuação de malabares da escola de circo do ator Marcos Frota. Além de apresentação musical com o maestro João Carlos Martins, da Fundação Bachiana Filarmônica e Sinfônica de Heliópolis e com o músico Bocão da Cuíca da Escola de Samba Vai-Vai. Nos dias de Carnaval serão realizadas ações de conscientização e mobilização social no Sambódromo, com distribuição de material e divulgação de canais para denúncias.

Fonte: SEDH

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