3 de novembro: 90 anos da instituição do voto feminino e a luta por participação continua

Brasil, 3 de novembro de 1930. Diante da pressão social, impulsionada pelo movimento sufragista europeu, é instituído legalmente o voto feminino durante o governo do então presidente Getúlio Vargas. Ainda assim, as condições eram limitadas: só as mulheres casadas podiam exercer sua liberdade democrática e, para completar, somente quando autorizadas por seus maridos.

A partir deste momento, uma série cronológica de fatos se deu antes que as mulheres pudessem, de fato, votar. A promulgação do voto feminino, propriamente dito, foi realizada só dois anos depois, em 1932, mas foi em 1934 que as restrições para que as mulheres participassem do processo democrático foram derrubadas.

Essa conquista só foi possível por meio da militância dos movimentos feministas da época, principalmente na figura da bióloga Bertha Lutz e da militante Maria Lacerda de Moura.

Mesmo com esses entraves, há o que celebrar neste Dia da Instituição do direito ao voto feminino, marcado pelo dia 3 de novembro. Por meio de conquistas pequenas, durante esses 90 anos a sociedade avançou. O reflexo desses avanços estão presentes na participação das mulheres nas urnas e, consequentemente, também nas câmaras e plenárias.

A secretária da mulher trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana, comenta que o voto feminino é parte integral da construção da democracia. “Eu vejo que a participação ativa das mulheres na política é indispensável para a cidadania e a democracia. Além disso, com mais mulheres presentes, teremos uma contribuição nos debates acerca das desigualdades de gênero”, comenta Márcia.

De acordo com um estudo divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Em Sorocaba, especificamente, a presença feminina nas urnas também é majoritária. São 257.642 eleitoras, representando 53,02% dos votantes.

O que pensam as dirigentes do SMetal

A secretária de Juventude da CUT/SP e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Priscila dos Passos Silva, afirma que a luta continua por mais participação política. “Apesar de parecer muito tempo, para mim ainda é alarmante pensar que podemos votar há pouco mais de 80 anos. Temos que correr atrás do tempo perdido participando de todos os processos democráticos possíveis”, afirma.

Para a dirigente sindical Lindalva Linhares da Silva Martins, o voto feminino “tem suma importância para a efetivação da democracia”. Ela pontua que as mulheres compõem cerca de 51% da população brasileira, logo, como maioria, seu poder de voto tem muita relevância. Lindalva cita o dado da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2019, que mostra que a população brasileira é composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres.

O fato de as mulheres serem a maioria na população, também é mencionado por Nazaré Inocência da Silva, diretora do SMetal, como uma motivação e um convite ao voto. “Muitas pessoas se encontram desmotivadas com a política de um modo geral. Meu convite é para que as mulheres votem. Já é muito complicado ser mulher em uma sociedade como a nossa, se não tivermos a nossa voz representada, será pior ainda. O voto é uma parte significativa disso”, conclui.

Representatividade

Falar sobre o direito ao voto é, também, recordar sobre a questão da representatividade feminina nos espaços de poder. De acordo com dados do Mapa Mulheres na Política de 2019, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres. São 77 deputadas em um total de 513 cadeiras na Câmara, e somente 12 senadoras entre os 81 eleitos.

O cenário não é o mais positivo considerando o fato de que o eleitorado brasileiro é formado, majoritariamente, por mulheres. Por isso, mesmo 90 anos depois, ainda se faz necessário o debate em torno da participação feminina na política. "Seja por meio do voto, do pleito de um cargo público ou da militância organizada, é necessário se mobilizar", comenta a dirigente Priscila dos Passos Silva. “Política, até no que diz respeito à etimologia da palavra, é feminina”, finaliza Márcia Viana, secretaria da CUT-SP.

*matéria publicada no site do Smetal