QUI, 19 de nov / 2020

A violência doméstica é um problema sindical, afirma IndustriALL Global Union

Entidade lembra declaração da OIT: Empregadores e colegas de trabalho podem salvar vidas proporcionando um espaço seguro e solidário, servindo de nexo aos serviços comunitários e também identificando casos de violência

Crédito: Divulgação
Arte Industriall
Arte Industriall

A IndustriALL Global Union publicou em seu site, nesta quinta-feira(19),  uma nota sobre o papel do movimento sindical no combate a violência doméstica, que aumentou na durante a pandemia do novo coronavírus. A entidade também fala da importância dos sindicatos participarem da luta pela ratificação da Convenção 190 da OIT.

Veja a nota na íntegra:

A violência doméstica é um problema sindical

A violência doméstica aumentou durante a pandemia, exacerbada por bloqueios e pressão econômica. A nova Convenção 190 da OIT é um instrumento chave, enfatizando que “governos, organizações de empregadores e trabalhadores e instituições do mercado de trabalho podem ajudar, como parte de outras medidas, a reconhecer, responder e abordar os impactos da violência doméstica”.

A inclusão de disposições relativas à violência doméstica na OIT C 190 e na Recomendação nº 206 (R 206) reflete uma mudança fundamental de ser considerada uma questão privada para agora ser reconhecida como tendo consequências para os trabalhadores, empresas e a sociedade em geral.

A violência doméstica pode se espalhar para o mundo do trabalho. Os perpetradores podem seguir as vítimas até seus locais de trabalho ou usar o computador profissional, e-mails ou telefone da vítima para assediá-la e controlá-la. O estresse e o trauma da violência doméstica afetam o trabalho da vítima.

Mas os locais de trabalho podem ser espaços seguros onde as vítimas podem buscar apoio e proteção e proteger sua independência financeira.

A OIT declara:

Empregadores e colegas de trabalho podem salvar vidas proporcionando um espaço seguro e solidário, servindo de nexo aos serviços comunitários e também identificando casos de violência.

OIT R206 apela à sensibilização sobre os efeitos da violência doméstica; a concessão de licença, regime de trabalho flexível, proteção contra demissão para vítimas / sobreviventes de violência doméstica; e a inclusão da violência doméstica nas avaliações de risco no local de trabalho e nas políticas de saúde e segurança ocupacional.

“Os sindicatos têm um papel importante a desempenhar. Seus membros podem ser tanto vítimas de violência doméstica quanto perpetradores. Os sindicatos podem exigir que os empregadores forneçam locais de trabalho seguros para as vítimas, bem como mostrar solidariedade aos seus membros que estão enfrentando a violência doméstica, assumindo uma posição firme contra a desigualdade de gênero e educando seus membros sobre a necessidade de ação sindical contra a violência doméstica ”, disse Jenny Holdcroft, secretária geral assistente do IndustriALL.

O NUM na África do Sul lançou uma campanha em 2018, condenando todas as formas de violência contra as mulheres. As campanhas de conscientização criam um ambiente propício que incentiva as vítimas a falar e os espectadores a agirem.

No Canadá, o USW lançou o programa : Seja mais do que um espectador - Rompa o silêncio sobre a violência contra as mulheres, envolvendo seus membros masculinos para falarem contra o abuso e a violência e para intercederem caso os testemunhem.

Vários afiliados do IndustriALL obtiveram disposições legais sobre licenças remuneradas. Nas Filipinas e na Nova Zelândia, a lei concede dez dias de licença remunerada para vítimas / sobreviventes de violência doméstica; na Austrália, são cinco dias de licença sem vencimento. No Canadá, os trabalhadores em locais de trabalho regulamentados pelo governo federal podem ter cinco dias de licença remunerada por violência doméstica e todas as províncias têm uma lei que concede licença (remunerada e não remunerada).

Os afiliados do IndustriALL têm informado seus membros sobre o apoio disponível à violência doméstica. Durante a crise da Covid-19, os sindicatos uruguaios compartilharam um número de linha direta nas redes sociais.

Os sindicatos desenvolveram diretrizes e procedimentos sobre como identificar vítimas / sobreviventes de violência doméstica e apoiá-los com eficácia. O TUC, Reino Unido, elaborou um guia para delegados sindicais sobre como se envolver com vítimas / sobreviventes de violência doméstica durante Covid-19.

Alguns sindicatos têm treinado seus próprios pontos de contato para apoiar as vítimas / sobreviventes. No Canadá, o programa de defesa da mulher do UNIFOR treina representantes no local de trabalho que ajudam mulheres com assédio, violência doméstica e abuso no local de trabalho.

Os afiliados do IndustriALL elaboraram guias para negociadores sobre violência doméstica; Unite's Domestic Violence & Abuse - um guia para negociadores ; Guia de negociação do USW sobre como lidar com a violência doméstica em acordos coletivos, fornecendo cláusulas modelo para CBAs.

As medidas de proteção podem incluir permitir que as vítimas de violência doméstica adaptem seus horários de trabalho, usem pseudônimos e tenham horários de trabalho flexíveis, permitindo que façam as mudanças necessárias para se protegerem de agressores que exploram o conhecimento de seu horário de trabalho e localização.

A licença com dedicação para vítimas / sobreviventes de violência doméstica é fundamental, pois permite que as vítimas / sobreviventes lidem com quaisquer procedimentos legais, bem como tenham acesso a apoio, serviços e recursos. A proteção temporária contra demissão de um funcionário é crítica para qualquer trabalhador cujas ausências ou desempenho estejam relacionados à violência doméstica.

Se o seu sindicato está agindo contra a violência doméstica, entre em contato conosco !

A violência doméstica é a forma mais difundida de violência de gênero. Pode ser entendido como todo ato de violência física, sexual, psicológica ou econômica que ocorra no âmbito familiar ou doméstico ou entre ex-cônjuges ou companheiros, quer o agressor compartilhe ou tenha compartilhado a mesma residência com a vítima.

Qualquer pessoa pode ser vítima ou autor de violência doméstica. No entanto, a grande maioria dos casos relatados são cometidos por homens contra mulheres.

Segundo a OIT, a violência doméstica é uma expressão de relações de poder desiguais entre homens e mulheres. No contexto de Covid 19, com o aumento da incerteza afetando indivíduos e famílias, as mulheres estão passando por mais episódios de violência à medida que os perpetradores tiram suas frustrações e tentam reafirmar seu controle.

 Essas percepções e normas levam à aceitação e justificativa da violência doméstica e à responsabilização das vítimas, o que implica que as mulheres merecem.

Não há justificativa para violência doméstica. O comportamento da mulher não é o culpado, é de inteira responsabilidade do agressor.

*Texto publicado no site da IndustriALL

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