Acordo de isenção de impostos sobre tecidos é um avanço na preservação de empregos na África do Sul

Crédito: © EIF / Simon Hess, Flickr

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O Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário e Têxtil da África do Sul (SACTWU), uma afiliada da IndustriALL Global Union, comemorou a isenção de impostos sobre os têxteis publicada no Diário do Governo da África do Sul e descreve como um avanço que irá preservar os empregos no sector têxtil e do vestuário, para além de dinamizar a atividade das pequenas, médias e microempresas (PME).

A postagem de 5 de fevereiro anuncia as importações de tecidos com isenção de impostos. De acordo com a SACTWU, essa mudança de política promoverá o crescimento nos setores de manufatura de têxteis e vestuário. Além disso, vai estimular as compras locais e aumentar a contribuição do setor para a industrialização do país.

Em uma economia onde o desemprego é alto, isso preservará os empregos. De acordo com o quarto relatório trimestral de 2020 do Departamento de Estatística da África do Sul, o desemprego é de 32,5% e chega a 42,5% quando se considera a taxa de desemprego expandida, que inclui desempregados desencorajados.

Este anúncio foi o resultado de quatro meses de negociações entre parceiros sociais, incluindo varejistas, confecções e oficinas têxteis. Os empregadores que participaram das negociações representam 75% das PMEs, enquanto a SACTWU representa 90% dos trabalhadores.

As negociações foram conduzidas no âmbito do Plano Diretor de Varejo, Vestuário, Têxtil, Calçados e Couro (R-CTFL).

Andre Kriel, Secretário-Geral da SACTWU, disse:

“O consenso alcançado neste acordo de desenvolvimento industrial não tem precedentes. Juntas, essas organizações empresariais e sindicais constituem a voz mais representativa da indústria nesta questão de isenção de impostos. É importante observar que somente as empresas signatárias do Plano Diretor da R-CTFL e que cumpram as normas mínimas de trabalho poderão utilizar esses tecidos importados ”.

O Plano Diretor do R-CTFL, desenvolvido pelo Departamento de Comércio, Indústria e Concorrência, visa desenvolver a cadeia de valor têxtil e do vestuário. A cadeia de valor inclui fiação, tecelagem, tingimento, malharia e acabamento de insumos de fibras naturais e sintéticas e curtimento de couro.

 Também fazem parte da cadeia de valor empresas de corte, vestuário e decoração, casas de design, fabricantes de têxteis para vestuário e para o lar, além de couro e calçados. Produtos locais e importados também estão incluídos, e o varejo cobre os mercados nacional e internacional.

Os parceiros sociais envolvidos nas negociações são a National Apparel Retail Traders Federation (NCRF) que representa os varejistas de varejistas de vestuário, a South African Apparel and Textile Association (ATASA), a South African Apparel Association da África do Sul (SAAA) e os fabricantes de roupas da África do Sul (AMSA), representando os fabricantes de vestuário, e a Federação Têxtil (Texfed), representando as oficinas têxteis.

Paule France Ndessomin, Secretária Regional do IndustriALL para a África Subsaariana, declarou:

“Parabenizamos a SACTWU por lutar constantemente por acordos que beneficiem os trabalhadores. A cadeia de valor do setor têxtil e de vestuário é fundamental para a industrialização da África do Sul e a criação de empregos decentes ”.

Os parceiros sociais apresentaram o plano ao governo em setembro de 2020. A SACTWU afirma que, após quatro décadas de discussões, este progresso já deveria ter ocorrido.

*Matéria publicada no site da Industriall