Audiência na Comissão de Direitos Humanos aponta novas ações para o caso Ford

Presidente do Sindmetau defendeu a criação de mecanismos que busquem a proteção e reparação de danos sociais aos trabalhadores feito por meio de um estudo conjunto com outros organismos sindicais, a exemplo da IndustriALL do Brasil

Crédito: Sindmetau

Audiência Pública na Alesp

Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (3), elencou uma série de novas ações para o caso Ford. A reunião virtual contou com a presença de deputados, dirigentes sindicais, representantes do Ministério Público do Trabalho e especialistas nas áreas de economia e indústria.

Esse conjunto de ações envolve o acionamento de organismos internacionais por conta da violação de normas trabalhistas, a apresentação de um projeto de lei de nacionalização da indústria, a retomada do programa Inovar-Auto e a criação de mecanismos de reparação aos trabalhadores, caso o fechamento da Ford no Brasil seja consumado.

A sessão, com cerca de três horas de duração, foi presidida pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES). Para o procurador geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, a forma unilateral como ocorreu o anúncio de fechamento das fábricas da Ford, além de toda a cadeia produtiva envolvida, superam o âmbito trabalhista. “Não estamos lidando com uma questão trabalhista, de pagamento de multas rescisórias, vai muito além disso. Estamos lidando  com uma questão sistêmica.”

Os participantes da audiência virtual consideraram que o fechamento viola normas internacionais estabelecidas por organismos como a ONU (Organização das Nações Unidas), a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

“A dispensa coletiva extravasa em muito os muros de uma empresa. Traz um lastro destrutivo de mais de 120 mil postos de trabalho. Vamos fazer valer as normas internacionais de direitos humanos e da OIT”, disse o procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, responsável pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do Ministério Público do Trabalho.

Entre os parlamentares, a ideia é viabilizar um projeto de lei, assinado por representantes de diversos partidos, para nacionalização da Ford, com objetivo de reverter o impacto do fechamento da fábrica e o processo de desindustrialização no país.

Caberá ao deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA), apresentar a proposta de criação de uma comissão geral na Câmara dos Deputados e a convocação de ministros para debater o fechamento da Ford e seus impactos no processo de desindustrialização do país.  “Se não fizermos nada agora, isso vai ter um simbolismo enorme.”

Uma outra frente de articulação, já iniciada com o atual presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também deve ocorrer com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), no sentido de buscar o fortalecimento da indústria nacional por meio da reativação do programa Inovar-Auto.

“Desde 2016 a indústria no país vem sendo sucateada. Alcolumbre (ex-presidente do Congresso) e Pacheco deixaram claro para nós que essa questão da Ford e da indústria nacional será colocada em pauta no Congresso. Estamos correndo o risco de um efeito dominó, de várias empresas também resolverem deixar o país”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), Cláudio Batista, o Claudião.

Claudião também defendeu em sua fala a criação de mecanismos que busquem a proteção e reparação de danos sociais aos trabalhadores afetados pela Ford. Isto deve ser feito por meio de um estudo conjunto com outros organismos sindicais, a exemplo da IndustriALL do Brasil.

“Somos um país que se industrializou tardiamente e sofre uma desindustrialização tão cedo. O Estado tem o dever de discutir a nacionalização da Ford. A gente precisa fazer da Ford um símbolo do que não se pode fazer no Brasil”, disse Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da IndustriALL do Brasil.

*matéria publicada no site do Sindmetal