CNM/CUT se solidariza com família e a criança de 10 anos no Espirito Santo, que resolveu interromper gravidez resultado de estu...

Crédito: Nando Motta

CNM/CUT se solidariza com família e a criança de 10 anos no Espirito Santo, que resolveu interromper uma gravidez resultado de estupro

CNM/CUT se solidariza com família e a criança de 10 anos no Espirito Santo, que resolveu interromper uma gravidez resultado de estupro

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) vem a público se solidarizar com a família e com a criança de 10 anos, que foi vítima de diversas violências no Espirito Santo.

Nós trabalhadores e trabalhadores ficamos indignados com o caso da menina que, além de ser estuprada por 4 anos por seu próprio tio e engravidado deste ato, teve sua vida exposta na mídia e foi alvo de julgamentos, e até chamada de assassina por não querer seguir adiante com a gravidez.

Ela, que já enfrenta graves problemas para lidar com o trauma, revelou para as autoridades que investigam o caso que era ameaçada pelo tio, um homem de 33 anos de idade, desde os seus 6 anos. Ela nunca teria denunciado por medo de represálias e o caso só ficou conhecido porque ela sentiu dores abdominais e foi ao médico, onde descobriu a gestação de mais de 20 semanas.

De acordo com a lei, ela tem direito de realizar o aborto legal por ter sido vítima de violência sexual e pelo risco de morte materna, mas o caso gerou polêmica entre os extremistas religiosos que tentaram barrar o procedimento. Inclusive um hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, alegou questões técnicas para não fazer o procedimento, justificando que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação, apesar do aval do juiz do caso. A vítima precisou ir para Perambuco para conseguir realizar o aborto legal.

Como se não bastasse tudo isso, a menina foi vítima de outra violência. O artigo 17 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que garante o direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais também foi violado.

O abuso sexual traz diversos danos para a formação sexual, potencializa dificuldades de sociabilidade, além dos danos causados a formação mental. Com o seio de proteção familiar corrompido, a criança deverá ser acompanhada obrigatoriamente por profissionais de cuidado psicológico, é ainda mais grave quando esse trauma extrapola o privado e se torna público, fazendo com que a violenta quebra de sua individualidade agrave os problemas que esse episódio alcançará na vida da jovem.

Nós da CNM/CUT agradecemos e parabenizamos as mulheres pernambucanas que foram à frente de resistência para garantir os direitos da vítima. E exigimos que o Estado garanta a proteção necessária para essa criança daqui por diante, através de oferta ao atendimento psicológico especializado, acompanhamento de saúde para seu desenvolvimento e proteção contra a exposição a qual foi submetida.

Paulo Cayres

Presidente da CNM/CUT