No Uzbequistão, Tenaris é acusada de suborno em petrolífera

A fabricante global de produtos de tubos de aço Tenaris está sendo acusada de ter violado o Foreign Corrupt Practices Act, ao subornar funcionários do governo do Uzbequistão durante um processo de licitação da empresa OJSC O"ztashqineftgaz para o fornecimento de oleodutos para transportar petróleo e gás natural. A Securities anda Exchance Comission descobriu que a companhia obteve quase US$ 5 milhões em lucros em diversos contratos celebrados com o governo daquele país. Por causa disso, teve de assinar uma Acordo de Ação Penal (DPA, na sigla em inglês) se comprometendo a facilitar e cooperar nas investigações, além de pagar U$ 5,4 milhões como restituição em juros prejulgamento. O DPA é um mecanismo implantado no ano passado e foi criado para incentivar as pessoas e as empresas a fornecerem informações sobre má conduta e ajudar numa investigação da SEC. E a Tenaris é a primeira empresa a entrar em um DPA.

Esse caso, no entanto, surgiu de uma auto-incriminação, pois foi a própria Tenaris que informou ao regulador que, após realizar uma investigação completa, revisão em todo o mundo de suas operações e controles, descobriu violações da FCPA pelo pessoal no Uzbequistão. Imediatamente, a companhia revisou seus controles e medidas de cumprimento, melhorando as suas políticas e práticas anticorrupção. Além disso, concordou em cooperar com a SEC e o Departamento de Justiça, bem como qualquer agência de cumprimento da lei em relação a este caso e ao pagamento de uma multa criminal US$ 3,5 milhões em um acordo de não ministério anunciada pelo Departamento de Justiça.

Sob os termos do DPA, a SEC vai se abster de julgar a Tenaris em uma ação civil por suas violações, caso concorde em reforçar suas políticas, procedimentos e controles para cumprir as normas da FCPA e as práticas anticorrupção. Além disso, terá de cooperar plenamente na investigação. A Tenaris é uma empresa constituída em Luxemburgo e possui ADRs (composto por duas ações) que são negociados na Bolsa de Nova York, e as ações na Bolsa de Buenos Aires e na de Milão. A companhia é controlada pelo conglomerado argentino Techint e, no Brasil, através da Siderca, possui 99,22% do capital votante da Confab Industrial.

Fonte: Monitor Mercantil