Oito fatos para repensar a legalização e descriminalização do aborto

Crédito: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Atos pela vida

Atos pela vida

Dados e fatos mostram que a legalização e a descriminalização do aborto é o melhor caminho para salvar vidas das mulheres, principalmente negras e pobres que são as que mais  morrem por fazer abortos clandestinos. E o assunto ainda é tabu em muitos países, como o Brasil.

A secretária de Mulheres da CNM/CUT, Marli Melo, que está organizando o encontro do coletivo de mulheres da entidade para o dia 13 de maio, disse que tem países que legalizaram o aborto junto com políticas públicas de combate a gravidez indesejada  e as taxas de mortes de mulheres diminuiram.  Segundo ela, o movimento sindical precisa ter acesso a este debate para contribuir com este tema tão caro para as mulheres. 

“Temos que debater no movimento sindical o tema do aborto e por isso que vamos começar no coletivo nacional de mulheres da Confederação. No contexto que a gente vive, colocam a mulher como criminosa e nenhuma delas vai feliz fazer o aborto. As mulheres estão morrendo e sendo criminalizadas pela ausência de informação segura e isso só acontece porque tudo é proibido e um tabu”, disse Marli.

E a dirigente tem razão, o aborto é um assunto que deixa os ânimos todos muito acirrados, mas na maioria das vezes a discussão é feita com base em crenças e mentiras e não em fatos. A CNM/CUT irá apresentar 8 motivos leva a entidade a defender a legalização e a descriminalização do aborto:

1: Falta informação e segurança

-  8 em cada 100 mulheres que tomam a pílula engravidam e o número pode variar entre 2 e 15 grávidas a cada uma centena de mulheres que usaram camisinha. Muitas pessoas não têm informação correta sobre como prevenir a gravidez. Além disso, nenhum dos métodos contraceptivos é 100% eficaz. Como uma médica disse: o único jeito de ter 100% certeza de que não vai engravidar é não transar com homem.

2: Proibir não impede

- Quase uma em cada cinco mulheres já realizou pelo menos um aborto até os 40 anos no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Aborto de 2016. “O abortamento ser ou não legal não produz nenhum efeito sobre a necessidade de praticá-lo, porém, afeta dramaticamente o acesso das mulheres a um abortamento em condições seguras”, diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) em suas orientações técnicas para políticas de saúde para aborto seguro.

3: Ser tabu não ajuda

A cada 100 internações por aborto, 99 foram de abortos espontâneos e tipos indeterminados de gravidez interrompida. Só 1 foi aborto previsto em lei. Por ser proibido e criminalizado as mulheres não procuram o sistema de saúde para abortar e a população, como um todo, não sabe destes números por ser um assunto tabu. Ninguém conversa sobre isso.

4: É pela vida das mulheres

 Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quinta maior causa de morte materna no Brasil, isso contando apenas os dados daquelas que procuraram a rede pública em busca de ajuda. É pela vida das mulheres: onde o aborto é legalizado, a morte em decorrência diminui muito. Em Portugal, houve somente uma morte entre 2012 e 2017.

5: Medidas desiguais

As mulheres negras e pobres morrem mais. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostrou que mulheres negras têm duas vezes mais chances de morrer em decorrência do aborto do que mulheres brancas. Como um aborto seguro em situação de clandestinidade custa caro, mulheres com poucos recursos econômicos ficam mais sujeitas ao risco de abortos inseguros e morrem.

6: Ninguém é a favor do aborto

Existindo ou não leis que o proíbam, o aborto continua a ser praticado e matando mulheres. Segundo a Organização Mundial de Saúde, são 20 milhões de abortos clandestinos e uma mulher morre a cada nove minutos vítima de abortos clandestinos. A proibição do aborto não é eficaz em fazer com que as mulheres deixem de abortar, mas é muito eficaz em matar mulheres pobres, negras e periféricas.

7: Legalização evita novos abortos

Os dados dos países onde o aborto foi legalizado, mostram que os números de abortos diminuíram. Portugal, por exemplo, teve a legalização em 2007 e em 2015 o país teve 10% menos abortos do que em 2008.

Com atendimento nos hospitais, elas passam por uma conversa com psicóloga para saber se realmente querem abortar ou não e se estão sendo forçadas a isso pelo companheiro.

8: Faz mal para os cofres públicos

A criminalização afeta o bolso do Estado. Somente em 2018, o governo gastou 36 milhões de reais em curetagens (procedimento realizado para esvaziar o útero após um aborto sem sucesso), segundo o DataSus. Já onde o aborto é legalizado e as mulheres realizarem um procedimento seguro com remédios, somente 2% a 3% delas precisam de intervenção médica depois, segundo a Organização Mundial da Saúde.

*Redação CNM/CUT