SMetal vai à justiça por decreto que prejudica 50 mil trabalhadores
Sindicato entrou com ação civil pública na Justiça de São Paulo contra decisão do prefeito Manga que excluiu mais de 50 mil trabalhadores da antecipação de feriados, que começou nesta quarta-feira, 31
Publicado: 31 Março, 2021 - 00h00
Escrito por: CNM CUT
| Crédito: Câmara de Sorocaba |
Manga |
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O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra o decreto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que deixou cerca de 50 mil trabalhadores de fora da antecipação dos feriados na cidade.
No decreto publicado nesta terça-feira, 30, Manga antecipou seis feriados, mas excluiu as atividades industrias. Sorocaba tem, ao todo, 50.222 trabalhadores na indústria, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que representa 25% do total dos empregos formais na cidade. Deste total, 64% (32.187) estão em empresas metalúrgicas.
Na petição apresentada à justiça, o departamento jurídico do SMetal pede a suspensão dos efeitos do decreto, “que de forma discriminatória excluiu os trabalhadores da indústria, dentre eles os metalúrgicos”. O documento também requer que o prefeito Manga fique proibido de “excluir os trabalhadores metalúrgicos das ações que visem proteger toda a população do contágio do coronavírus”.
Para o SMetal, ao deixar cerca de 50 mil trabalhadores fora da antecipação do feriado, Manga coloca essas pessoas em risco “de forma desumana, em violação ao direito à proteção e à saúde, questões humanitárias que deveriam ser defendidas pelo Poder Público em relação a todos os cidadãos sorocabanos”.
O presidente do Sindicato, Leandro Soares, enfatiza o compromisso da entidade com a categoria. “Diante dessa aberração feita pelo prefeito Manga, estamos buscando os meios legais para garantir os direitos e saúde dos trabalhadores metalúrgicos. O prefeito esquece que estamos falando de pais e mães de famílias que pagam seus impostos e merecem a mesma proteção os demais”.
Denúncia no MP
Além da ação civil pública, o SMetal também denunciou o prefeito Rodrigo Manga ao Ministério Público (MP), pelo mesmo motivo: a exclusão de 50 mil trabalhadores da antecipação dos feriados em Sorocaba.
*matéria publicada no site do Smetal
