Suíça vai votar sobre a responsabilidade das multinacionais pelas cadeias de abastecimento

Crédito: Divulgação

Responsabilização das multinacionais

Responsabilização das multinacionais

Em 29 de novembro, a Suíça realizará um referendo nacional sobre a Iniciativa Empresarial Responsável. Um voto a favor da iniciativa tornará as empresas com sede na Suíça legalmente responsáveis ​​pelo que acontece em suas cadeias de abastecimento

A iniciativa faz parte de uma onda de legislação semelhante que está sendo proposta em outros países, com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos.

O sistema político suíço prioriza a democracia direta sobre a política partidária. As principais questões políticas são decididas em referendos realizados várias vezes por ano. Uma iniciativa popular permite que os cidadãos suíços solicitem uma emenda à Constituição Federal. Os apoiadores de uma iniciativa têm 18 meses para coletar 100.000 assinaturas antes que a votação possa ser realizada. Para ter sucesso, a maioria dos eleitores e dos cantões precisa votar a favor da iniciativa.

A Iniciativa Empresarial Responsável foi criada pela Coalizão Suíça para a Justiça Corporativa, composta por organizações suíças de direitos humanos e ambientais, grupos religiosos e sindicatos, incluindo as afiliadas do IndustriALL Global Union Syna e Unia . A iniciativa tem amplo apoio popular, incluindo 120 ONGs e todas as igrejas do país. A coalizão coletou 120.000 assinaturas em menos de um ano e as submeteu ao Parlamento para as etapas subsequentes .

A iniciativa visa a atividade de empresas com sede na Suíça, incluindo corporações multinacionais com as quais IndustriALL se relaciona, como a Glencore e a LafargeHolcim. Se a iniciativa for bem-sucedida, essas empresas, e todas as firmas sediadas na Suíça, serão legalmente responsáveis ​​por abusos de direitos humanos e violações ambientais em qualquer parte do mundo, causados ​​por empresas sob seu controle. Vítimas de violações de direitos humanos e danos ambientais poderão buscar reparação na Suíça.

Foram necessários quase cinco anos de campanha contínua para levar a iniciativa à votação. O lobby corporativo está lutando arduamente contra a iniciativa, dizendo que ela tornará as empresas suíças “culpadas até que se prove a inocência” por abusos em qualquer parte de suas cadeias de abastecimento e abrirá a porta para “chantagens” de ativistas. Temendo que a iniciativa imporia responsabilidades legais incapacitantes que tornariam as empresas não competitivas, o governo inicialmente recomendou que a iniciativa fosse rejeitada, antes de desenvolver uma contraproposta diluída.

O IndustriALL esteve envolvido no processo de levar a iniciativa à votação desde o início. Em 2018, o IndustriALL trouxe sindicalistas das operações da Glencore na Austrália, Colômbia e República Democrática do Congo para a Suíça para falar sobre o comportamento da empresa no exterior.

À medida que o ímpeto aumenta para a votação, a distinta bandeira laranja da campanha apareceu nas janelas e nas varandas de todo o país, enquanto as pessoas demonstravam seu apoio.

O secretário-geral da IndustriALL, Valter Sanches, disse:

“Por muito tempo, as corporações multinacionais foram capazes de esconder seus abusos por trás de um verniz de respeitabilidade, usando negação plausível sempre que o mau comportamento é destacado. A Iniciativa Empresarial Responsável faz parte de um movimento global de sindicatos e organizações da sociedade civil para responsabilizar as empresas por seu comportamento.

“Nossa mensagem é esta: nós estamos vindo para você. Não há onde se esconder. Vamos responsabilizar você”.

Filme documentário sobre a iniciativa

*matéria publicada no site da Industriall