QUI, 04 de jul / 2013

Terceirização: CUT e demais centrais conseguem adiar, novamente, votação do PL 4.330

Foi criada comissão quadripartite (centrais, governo, legislativo e empresários) para discutir alterações no projeto de lei. Reunuiões acontecerão até a próxima terça-feira(9).

Depois de mais de três horas de reunião, a CUT e as demais centrais sindicais conseguiram abrir um processo efetivo de negociação e, mais uma vez, adiar a votação do Projeto de Lei que permite a terceirização em todas as atividades das empresas.

A primeira reunião de negociação quadripartite para discutir o PL 4.330, que seria votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) no próximo dia 9, foi realizada nesta quarta-feira (3) na Secretaria Geral da Presidência da República.

Depois de muito debate, foi decidida a formação de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empresários, que vão se reunir nos dias 5, 8 e 9 para negociar alterações no PL 4.330. 

Na tarde do dia 9, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego), os parlamentares, empresários e os dirigentes sindicais vão avaliar se as negociações estão avançando.

Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, caso não haja consenso até esta data, o PL será votado na CCJ no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.
Durante a reunião desta quarta, os parlamentares e os empresários defenderam o PL 4.330 argumentando, entre outras coisas, que o projeto garante segurança jurídica para os empresários e para os trabalhadores.

Já a bancada sindical, rebateu dizendo que o PL, na verdade, traz insegurança jurídica para todas as partes envolvidas e não atende os interesses da classe trabalhadora, representa mais precarização das condições de trabalho, com enormes prejuízos para a classe trabalhadora.  
 
Os dirigentes consideraram a reunião positiva. Para a secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, a abertura de diálogo e suspensão da votação, resultados da luta e determinação dos/as sindicalistas, foi um avanço.

“A suspensão da votação do projeto na CCJ no dia 9, aliada ao processo de  negociação quadripartite é um passo importante para as centrais sindicais e para a classe trabalhadora. Agora, temos a chance de mudar o projeto. Do jeito que está, não aceitamos de jeito nenhum”.   

O ministro Gilberto Carvalho considerou a reunião histórica: “Pela primeira vez nos últimos anos construímos uma mesa quadripartite que pode chegar a um entendimento”.

Gilberto pediu o empenho de cada uma das partes para que o processo avance, de forma rápida e madura, pois se tiver entendimento a tramitação tanto no Congresso quanto no governo será muito mais fácil.

Par a o ministro Manoel Dias, “o ambiente atual é favorável ao entendimento tanto da parte dos trabalhadores quanto dos empresários”. Ele também pediu as bancadas que chegassem a um acordo em um prazo razoável.

O deputado Artur Maia (PMDB-BA), que mais defendeu o PL 4.330 durante as três horas de reunião, foi também o que mais demonstrou disposição de negociar e fez várias propostas até chegar ao acordo de adiamento da votação e realização de três reuniões para tentar chegar a um consenso com a bancada dos trabalhadores.   

Participaram da reunião representantes de todas as centrais sindicais (pela CUT, além de Maria das Graças Costa, Quintino Severo, Secretário de Administração e Finanças); os ministros do Trabalho e Secretaria-Geral; os deputados Artur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4330, Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto, Ricardo Berzoini (PT-SP), entre outros, e empresários da CNI, CNC e CNA. 

(Fonte: Marize Muniz - CUT Nacional)

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